Marcelo diz que “não há razão” para próximos orçamentos serem rejeitados
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, manifestou-se hoje convicto de que a atual legislatura durará quatro anos, considerando que “não há razão” para que a aprovação dos próximos orçamentos do Estado seja complicada.
OE2026: PM avisa que margem “é muito curta” e pede à oposição que “deixe o Governo trabalhar”
O primeiro-ministro avisou hoje que a margem para alterações à proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2026 “é muito curta” e apelou à oposição para que “deixe o Governo trabalhar”, aprovando o documento.
OE2026: Montenegro defende que viabilização só torna partidos “responsáveis pela estabilidade política”
O primeiro-ministro defendeu hoje que a viabilização do Orçamento do Estado para 2026 não torna os partidos corresponsáveis pela governação, mas apenas pela “estabilidade política e normalidade democrática”, avisando que “não vale a pena criar dramas artificiais”.
OE2025: Chega anuncia voto contra na generalidade (C/ÁUDIO)
O Chega vai votar contra o Orçamento do Estado para 2025, na generalidade, anunciou hoje o líder do partido, que classificou o documento como “uma fraude e um logro” a nível de impostos.
OE2025: Fenprof considera aumento na Educação insuficiente para resolver problemas
A Federação Nacional da Educação (Fenpof) considerou hoje que o aumento em 6,8% da verba destinada à Educação no Orçamento do Estado para 2025 é insuficiente e não vai permitir resolver os problemas do setor.
OE2025: Primeiro-ministro recusa estar a fazer “birra fiscal ou orçamental
O primeiro-ministro recusou hoje estar a fazer “uma birra fiscal ou orçamental” e insistiu que o plano do Governo PSD/CDS-PP é “marcar uma diferença” na redução de impostos, reiterando a importância da aprovação do OE2025.
OE2025: Governo corrige valores do desporto para 54,5 milhões de euros
O Governo corrigiu hoje os valores da despesa prevista no Orçamento do Estado para 2025 no setor do desporto para 54,5 milhões de euros, depois de ter anunciado 42,5 ME na proposta entregue na quinta-feira, na Assembleia da República.
OE2025: Municípios referem que proposta respeita a Lei das Finanças Locais
A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) adiantou hoje que o valor global a transferir do Orçamento do Estado para 2025 para os municípios respeita a Lei das Finanças Locais (LFL).
OE2025: Acordo com polícias terá impacto orçamental de 168,7 milhões de euros
O acordo do Governo com os elementos da PSP e GNR sobre o suplemento de risco vai ter um impacto orçamental de 168,7 milhões de euros em 2025, segundo a proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano.
OE2025: Verba para desporto baixa 16% para 42,5 milhões de euros
O Governo fixou em 42,5 milhões de euros (ME) o valor da despesa no setor do desporto para 2025, menos 16% do que em 2024, segundo a proposta de Orçamento do Estado, hoje entregue na Assembleia da República.
OE2025: Verba da Educação cresce 6,8% e a maioria vai para salários
O Governo aumentou a verba destinada à Educação em 6,8%, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2025, que prevê uma despesa total consolidada de 7,47 mil milhões de euros.
OE2025: Saúde aumenta 9% e ultrapassa os 16 MME
A Saúde vai dispor no próximo de ano de mais de 16,8 mil milhões de euros, um aumento de 9% em relação à execução estimada para este ano, indica a proposta de Orçamento do Estado para 2025.
