Taxa máxima de participação variável no IRS aplicada em nove concelhos da CIM Região de Coimbra
Em sentido contrário, os municípios de Arganil, Mortágua e Pampilhosa da Serra proporcionam um benefício de 5% aos seus munícipes....
Governo assinala “crescente adesão dos municípios” à reabilitação de património público devoluto
O Governo assinalou hoje a “crescente adesão dos municípios” à reabilitação de património público devoluto, referindo que, em ano e...
Governo transfere 25 imóveis devolutos do Estado para 19 autarquias
Arcos de Valdevez, Arganil, Bragança, Castro Verde, Chaves, Figueira da Foz, Fornos de Algodres, Lisboa, Mangualde, Mira, Mogadouro, São Brás...
Mealhada/Mortágua: Anuário coloca municípios no top-20 do ranking global
Mealhada, 19.º lugar entre as autarquias de média dimensão, e Mortágua, 20.ª posição entre os concelhos de pequena dimensão, estão...
Coimbra cresce 25,2 milhões de euros em resultados económicos
Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses assinala situação de Coimbra, que passou de –16,4 milhões de euros para o valor positivo...
Onze municípios contestam tarifário e ameaçam sair das Águas do Centro Litoral
A Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro foi formalmente criada em outubro de 2008 e agrega os municípios de Aveiro,...
Incêndios: Governo e 58 municípios assinam contratos de 7 ME para mitigar impacto dos fogos
O Governo, através de três agências, assinou hoje contratos-programa com 58 municípios afetados pelos incêndios deste verão, no valor superior...
PGR confirma que municípios com centros eletroprodutores têm direito a renda
Os municípios onde estão instalados centros produtores de energia elétrica têm direito ao pagamento de uma renda anual, confirma um...
Regra de limitação do endividamento dos municípios não devia existir – ANMP
A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Luísa Salgueiro, defendeu hoje que a regra de limitação do endividamento...
Maioria dos municípios ainda tem processo de conformação do PDM em curso
A maioria dos municípios de Portugal continental ainda tem o processo de conformação do Plano Diretor Municipal (PDM) em curso,...
