Suplemento para trabalhadores dos SMTUC à espera de decisão
Projeto de lei foi admitido, estando à espera de data para ser votado na Assembleia da República. Deputado Pedro Coimbra espera que “todos os partidos” votem a favor da iniciativa O projeto de lei que visa criar o suplemento de agente único de transporte coletivos para os trabalhadores dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de […]
Aprovadas 23 propostas na última maratona de votações do 0E26 marcada por portagens e TC
Os partidos aprovaram hoje 23 propostas de alteração, com destaque para as portagens e as verbas para o Tribunal Constitucional, elevando o total de iniciativas validadas para 163 até agora, antes da votação final global na quinta-feira. O dia foi marcado pela aprovação de propostas do PS para isentar de portagens a totalidade da A25 na […]
Óbito/Balsemão: Cancelados plenários da Assembleia da República de hoje e quinta-feira
Os plenários da Assembleia da República de hoje e quinta-feira foram cancelados com a concordância de todos os partidos devido ao luto nacional pela morte de Francisco Pinto Balsemão, disse à Lusa fonte do gabinete do presidente do parlamento.
Ferro Rodrigues considera “incompreensível” silêncio de Aguiar-Branco sobre portugueses detidos em Israel
Antigo presidente da Assembleia da República defendeu “uma ação eficaz para imediata libertação e repatriamento dos detidos
Parlamento aprova hoje programa do Governo
A Assembleia da República aprova hoje o programa do XXV Governo Constitucional, através do chumbo da moção de rejeição do PCP, que não tem o apoio de PS e Chega.
Dois deputados eleitos por Coimbra substituídos no arranque da legislatura
A ministra da Justiça Rita Alarcão Júdice e o secretário de Estado do Turismo Pedro Machado (AD – PSD/CDS-PP) foram eleitos nas últimas legislativas, mas não vão ocupar os lugares de deputados. Ambos ficaram com mandato suspenso enquanto exercem funções governativas e por essa razão, foram substituídos pelos elementos imediatamente a seguir na lista: Martim Arnaut Syder (que regressa ao Parlamento) e Joana Seabra, que se estreia como deputada.
Aguiar-Branco reeleito presidente da Assembleia da República
O deputado do PSD José Pedro Aguiar-Branco foi hoje reeleito presidente da Assembleia da República, com 202 votos a favor
Candidatos do Chega a vice-presidente e vice-secretário do parlamento falham eleição
Os candidatos indicados pelo pelo Chega para vice-presidente do parlamento, Diogo Pacheco de Amorim, e vice-secretário, Filipe Melo, falharam a eleição
Aguiar-Branco reeleito presidente da Assembleia da República
O deputado do PSD José Pedro Aguiar-Branco foi hoje reeleito presidente da Assembleia da República, com 202 votos a favor, 25 brancos e três nulos, na primeira reunião plenária da XVII Legislatura.
Aguiar-Branco prevê uma das legislaturas mais exigentes da democracia
José Pedro Aguiar-Branco, hoje reeleito presidente da Assembleia da República, prometeu equidistância no exercício das suas funções, respeitando as liberdades de expressão e de circulação no parlamento, numa legislatura que antevê das mais exigentes da democracia.
Legislativas: Aguiar-Branco disponível para se recandidatar a presidente da Assembleia da República
José Pedro Aguiar-Branco manifestou-se hoje disponível para se recandidatar ao cargo de presidente da Assembleia da República e afirmou esperar que a próxima legislatura, que poderá iniciar-se entre 02 e 05 de junho, se caracterize pela estabilidade.
Legislativas: Parlamento volta a ter dez partidos como em 2019, número recorde
A Assembleia da República vai voltar a ter dez partidos, como em 2019, número recorde, um dos quais estreante, o Juntos Pelo Povo (JPP), que conseguiu nas legislativas de domingo um eleito pelo círculo da Madeira
