A Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Coimbra avançou hoje que pretende criar um documento com soluções que permitam ultrapassar as dificuldades que os municípios deste território continuam a sentir na transferência de competências na área da educação.

“Estamos aqui hoje para que possamos encontrar soluções para um objetivo final que é um documento, para que possa, com dados concretos e não só de intervenções, chegar e sair do Conselho Intermunicipal da Região de Coimbra, e termos dados para fazermos uma pressão positiva, com o objetivo claro de dar mais qualidade e condições aos municípios no setor da educação”, destacou o vice-presidente da CIM da Região de Coimbra, Ricardo Cruz.

A Região Metropolitana de Coimbra e o Município de Soure promovem, ao longo do dia de hoje, uma iniciativa que reúne vereadores da educação e técnicos municipais, com o objetivo de promover um espaço de debate e partilha sobre os principais desafios, impactos e oportunidades associados ao processo de descentralização de competências na área da educação.

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Na sua intervenção na sessão de abertura, Ricardo Cruz sublinhou que o documento a criar tem de ser baseado em dados concretos.

“Sei que teremos, da parte da tarde, também uma dinâmica de trabalho colaborativo, também para desbloquear e para acrescentar valor à questão. Sempre com um objetivo comum e global: o que ainda temos de mudar e o que temos que fazer para resolver os problemas”, indicou.

De acordo com o também presidente da Câmara Municipal de Tábua, os problemas relacionados com a descentralização de competências na área da educação são comuns a todos os municípios que compõem o território da Região de Coimbra e vão desde as áreas financeiras às áreas pedagógicas e estruturais.

“As equipas de trabalho da educação e também os autarcas têm tido um desgaste enorme ao longo deste processo, com problemas que muitas vezes eram esquecidos. Pequenos problemas que não eram tidos nem achados, mas quando passou para as câmaras foram logo esses problemas que tiveram de ser resolvidos no dia a seguir”, referiu.

No que toca à questão financeira, o autarca defendeu que os municípios não querem transferências de competências para terem ou ficarem com dinheiro.

“O negócio da educação nos municípios não é e nunca será rentável, mas também não queremos que nos prejudique”, sustentou.

O vice-presidente da CIM aludiu ainda ao facto de haver diferentes graus de investimento e distintas maneiras de trabalhar em cada município, sendo por isso que a Região de Coimbra “tenta criar uma plataforma para uniformizar e para dar boas práticas de resolução”.

“Mas, há uma dificuldade, e eu sinto isso enquanto autarca, quando falo com a parte financeira e, constantemente, na [parte] legal, parece que estamos a ter de inventar despesas concretas para resolver os problemas. Nós não queremos isso, não temos de andar a pedinchar a parte financeira”, apontou.

No seu entender, tem de haver autonomia e transparência, mas, sobretudo, “tem que haver confiança no processo financeiro e no processo pedagógico”.

“Queremos estar mais envolvidos no processo pedagógico, com a autonomia de cada escola. Mas, também queremos ter autonomia financeira para poder fazer investimentos sem estar constantemente a ser beliscados ou apontados nesse sentido”, concluiu.