Notícia da semana passada: “3 000 enfermeiros prontos a entrar no mercado, mas SNS não pode contratar: quem é que perde com esta burocracia toda? Os doentes”.
A minha primeira assunção: É evidente que se os médicos são o ‘cérebro’ do Serviço Nacional de Saúde (SNS), os enfermeiros são, pelo menos, a sua ‘espinha dorsal’! Afirmo-o com a convicção de quem lidou, como diretor de serviço, mais de quatro décadas com esta classe profissional. Classe, aliás, maioritária em todos os serviços clínicos e na linha da frente no contato com os doentes. Evidentemente, não serei o maior conhecedor dela, mas sinto-me à vontade para emitir opinião sobre este problema.

Em Portugal há 7,6 enfermeiros por mil habitantes (cerca de 80 mil), número abaixo da média dos 9,2 da OCDE. Destes, o SNS conta atualmente com pouco mais de 50 mil nos seus quadros, distribuídos pelos Unidades Locais de Saúde (ULS), hospitais e centros de saúde, e IPOs, embora o número oficial oscile ligeiramente todos os meses consoante o número de reformas e de novas contratações. Na sua grande maioria, os restantes exercem funções nos serviços de saúde privados e sociais.

Apesar do aumento absoluto do número de profissionais nos últimos anos (aumento líquido de 1 500 a 2 100 enfermeiros a trabalhar ativamente no SNS desde 2024), as entidades do setor apontam para uma carência estrutural grave devido ao aumento das necessidades da população. A Ordem dos Enfermeiros estima que, “para o SNS funcionar com rácios seguros e sem dependência extrema de horas extraordinárias, seriam necessários mais 14 mil enfermeiros no sistema”. Já a Ministra da Saúde reconheceu formalmente a necessidade urgente de integrar, no imediato, “pelo menos mais 850 a 870 enfermeiros para suprir falhas graves nas ULS”, de acordo com o que “lhe foi transmitido (pelos responsáveis pela ULS) como sendo necessários para suprir as necessidades neste momento”. Mas acrescentou que “o que queria dizer também é que, mais uma vez, não é só através da contratação (que se resolve o problema), a contratação é uma parte importante, mas é também através da ampliação de horários”.

Ora, esta última frase implica a convicção de que há muito a fazer no que diz respeito à organização do trabalho desta classe profissional. Este é um problema sensível, de que já aqui falei anteriormente, não apenas nesta, mas em todas as outras classes de profissionais de saúde, naturalmente incluindo os médicos. Eu afirmei publicamente muitas vezes que os enfermeiros são a classe mais organizada dentro do SNS. Não tenho dúvidas em repeti-lo, mas há ‘vícios’ dentro da função publica que os afetam igualmente. E aqui entra também a competição com os outros sistemas de saúde, especialmente o privado, que, aliás, também se queixa do défice.

Os números acima citados como necessidades, tanto por uma parte como pela outra, serão, provavelmente, exagerados ou deficitários, mas temos aqui um problema grave para resolver. Hugo Lopes, investigador da Escola Nacional de Saúde Pública que dirigiu a equipa que elaborou o “Livro Branco da Enfermagem” lançado em maio último pela Ordem dos Enfermeiros, afirmou que “a ausência de interoperabilidade tecnológica e a carga administrativa excessiva agravam o problema. A promessa é a automatização das tarefas repetitivas e mais tempo para o cuidado, mas depois o que acontece são muitos cliques”. Tal como os médicos também os enfermeiros passam, muitas vezes, mais tempo em trabalhos administrativos do que com os doentes.

Na altura, alguém afirmou que “a escassez de enfermeiros não é uma fatalidade; resulta de falhas de planeamento e de coordenação”. O SNS “continua preso a um ciclo de ineficiência estrutural” que, como não me tenho cansado de repetir, requer reformas estruturais profundas que tardam em aparecer. Não basta apenas dividir o SNS em Unidades Locais de Saúde (ULS), a única grande alteração da última meia dúzia de anos. Aliás, tenho grandes dúvidas sobre a bondade dessa medida, que veio tornar o ‘monstro’ ainda maior e difícil de governar nalguns casos! A grande reforma por que aqui clamo é interior, incluindo a definição das competências e responsabilidades dos responsáveis pela gestão dos recursos humanos e materiais aos diferentes níveis, desde os conselhos de administração às direções de serviços, clínicos e outros.
É absolutamente urgente. Se possível, ONTEM!…