Esta semana assinalou-se o Dia Nacional da Igualdade Salarial. Este dia representa, simbolicamente, o último dia do ano em que as mulheres portuguesas recebem ordenado. Eu sei: é confuso. Ainda estamos a meio de novembro, falta um mês e meio para o ano terminar. Mas como os homens chegam a ganhar mais 18% do que as mulheres em profissões, cargos e funções iguais, e tendo a mesma idade, nível de escolaridade e antiguidade na relação laboral, em situações em que esta desigualdade se verifica, é como se a partir deste dia as mulheres trabalhassem de graça, até ao final do ano. A data marca simbolicamente o início do período de tempo em que as mulheres trabalham sem receber, em comparação com os homens, até ao final do ano. Este ano foi a 14 de novembro, faltavam 47 dias para o fim do ano. Se és mulher, tens pela frente quase 50 dias sem receber ordenado – trabalhando tanto ou mais, tão bem ou melhor, do que os homens. É a nossa Calçada de Carriche: anda, Luísa. Luísa, sobe, sobe que sobe.

Em Portugal, este ano, o fosso salarial entre homens e mulheres aumentou pela primeira vez em dez anos. Os estudos mostram que a desigualdade salarial aumenta proporcionalmente às responsabilidades e às qualificações. Se nos ordenados mais baixos os tais 18% traduzem-se numa diferença média de 250 euros, para quem concluiu o Ensino Superior, a diferença chega aos 640 euros. Quando falamos em mulheres em cargos de topo, podemos estar a falar de uma diferença de 850 euros a menos, em relação aos colegas homens. É um ordenado mínimo nacional de diferença. Anda, Luísa, Luísa, sobe.

As diferenças salariais justificadas, única e exclusivamente, com base no género do trabalhador são inaceitáveis e ilegais. O princípio da igualdade de remuneração para trabalho igual, definido em 1957 pelo Tratado de Roma, está consagrado desde 1976 na Constituição da República Portuguesa. Duas pessoas que desempenhem o mesmo trabalho, com as mesmas funções, o mesmo esforço e habilitações, têm que ser pagas com o mesmo valor. Qualquer outra situação é injusta, discriminatória e inaceitável, principalmente, em 2024, em Portugal e na Europa. Não há qualquer razão para a desvalorização do trabalho feminino. Não há qualquer diferença entre a qualidade, a quantidade de horas de trabalho ou a formação delas – pelo contrário, são as mulheres que mais ocupam cadeiras nas universidades portuguesas. Não há, sequer, nos dias de hoje, qualquer diferença entre o tipo de funções desempenhadas: há mulheres em trabalhos pesados, em funções de grande especialização técnica e em cargos de chefia. E só não há mais porque, embora elas sejam especialistas em remar contra a corrente, o mundo continua a puxá-las para trás, como à Luísa – a subir, com pernas cansadas, calçada acima, com a força do mundo a empurrá-la para baixo.

Há vários fatores que podem justificar que esta discriminação persista: prevalência de mão-de-obra feminina em áreas, por norma, subvalorizadas; dificuldade de as mulheres chegarem ao topo da carreira ou a cargos onde poderiam auferir um ordenado mais elevado (dificuldades que se verificam mesmo em organizações onde a maioria da mão de obra é feminina); maior sobrecarga das mulheres nas funções de cuidadora da família, de responsável pelo trabalho doméstico ou pela educação e cuidado dos filhos. São causas estruturais, fruto de realidades difíceis de mudar porque são, na sua maioria, resultado de uma cultura patriarcal que continua a destinar um papel secundário – e, portanto, mais mal pago – às mulheres. Os estudos preveem que serão preciso cerca de trinta anos para chegarmos à equidade salarial. A Luísa não dava por nada quando era abusada e explorada. Mas nós damos. E vamos continuar a subir a calçada. Demore o tempo que demorar, havemos de chegar ao cimo da rua, onde encontraremos um mundo diferente.