A UE está gradualmente a moldar a transformação digital da Europa ao pretender beneficiar a universalidade dos cidadãos, as empresas e o ambiente, através do Programa Europa Digital, que pretende, como objetivo estratégico, posicionar a UE na vanguarda digital e assegurar a neutralidade climática até 2050. Assim sendo, o conjunto de políticas que integram o plano visa reforçar as capacidades da Europa em matéria de novas tecnologias digitais, além de viabilizar novas oportunidades aos consumidores e às empresas, de materializar a transição ecológica, de apoiar as competências digitais dos cidadãos e a formação dos trabalhadores, e por fim fomentar a digitalização dos serviços públicos, salvaguardando, em simultâneo, o respeito pelos direitos e valores fundamentais.

Na sua essência a transformação digital materializa-se na integração de tecnologias digitais na vida dos cidadãos, das empresas e nos serviços públicos, visando a otimização da produção, a redução das emissões e dos desperdícios, o acréscimo das vantagens competitivas das empresas europeias, e proporcionar ademais novos serviços e produtos aos consumidores. Tudo isto integra o Programa de Política da Década Digital da Europa, que contém metas e objetivos concretos para 2030 em múltiplos domínios, como sejam: as competências digitais, as infraestruturas digitais seguras e sustentáveis, a transformação digital das empresas e a digitalização dos serviços públicos. O processo evolutivo desenhado engloba avultados financiamentos e impõe metas ambiciosas para os transportes, a energia, a saúde, os serviços financeiros, a produção industrial, entre outros, e tudo isto afetará inevitavelmente a vida das pessoas.

Complementarmente, as plataformas digitais, a internet das coisas, a computação em nuvem, o “blockchain” e a inteligência artificial, são assumidas como as tecnologias mais relevantes. Com este macro programa, a UE tem como objetivo reforçar a sua soberania digital e estabelecer normas, e supletivamente desenhar e construir uma Europa preparada para a Era Digital.

O Portugal Digital, por sua vez, em consonância com a Década Digital da UE apresentou, em conformidade, um plano de ação assumido como o motor da transformação do país. De facto, a transição para uma sociedade digital é um desafio estratégico do País e uma oportunidade transversal para a sociedade, empresas e administração pública. O Plano de Ação para a Transição Digital, foi publicado em Diário da República no dia 21 de abril de 2020, integrando como pilares básicos os seguintes pontos: a capacitação digital das pessoas, a transformação digital das empresas e a digitalização do Estado. Para salvaguardar a aceleração da transição para uma sociedade cada vez mais digitalizada, as opções nacionais, no PRR, consubstanciam-se em cinco eixos principais: capacitação e inclusão digital das pessoas, formação em competências digitais e promoção da literacia digital, transformação digital das empresas e digitalização do Estado. A transição digital de Portugal representa uma oportunidade única para melhorar os níveis de eficiência, eficácia e economicidade, potenciando a inovação e reduzindo os custos dos processos de negócio. Porém, com o programa a finalizar em setembro deste ano, é imperioso fazer o balanço da Transição Digital. No âmbito da transformação digital das empresas, na formação tecnológica e na elevação da literacia digital das empresas, o PRR revelou-se um autêntico flop.

Todavia, a digitalização do Estado “mexeu” qualquer coisa, não obstante haver ainda muito para fazer em termos de interoperabilidade dos sistemas informáticos, ou seja, investir na capacidade dos diferentes computadores comunicarem entre si e partilharem dados de forma automática e transparente. Este ambiente virtual infelizmente ainda parece uma utopia em fins de PRR, apesar dos cerca de 6 mil milhões de euros esbanjados, gastos ou investidos, o que não é uma questão meramente semântica.