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Números migratórios

10 de julho de 2026 às 08 h45

No último jornal Expresso, de 3 de Julho, saiu a notícia de que no ano passado, diariamente, 455 estrangeiros cessaram inscrição na Segurança Social e que, apesar de as entradas continuarem a ser superiores às saídas, o facto é que a saída de imigrantes da Segurança Social disparou 66% em 2025. Ou seja, em 2025, houve 162.252 imigrantes que trabalhavam por conta de outrém e que não voltaram a ter registo activo, o que significa que abandonaram o país ou permanecem, mas em situação ilegal. Esta tendência de 2025 já vinha de 2024, com os brasileiros a liderarem, em número absoluto, o “desaparecimento” da lista de inscritos na Segurança Social. Percentualmente, foram os naturais do subcontinente indiano onde o êxodo deu um salto maior, com o fluxo de saída de imigrantes da Índia, Bangladesh, Paquistão e Nepal quase a triplicar em 2025.

No mesmo dia em que saiu a notícia do Expresso, o Ministério do Trabalho veio garantir que as contribuições dos trabalhadores estrangeiros para a Segurança Social aumentaram 18% entre 2024 e 2025, e destacou o saldo migratório positivo que tem sido verificado nos últimos anos, com mais 45 mil imigrantes a descontar hoje para o sistema. Cada um trabalha os dados à sua maneira, mas o governo devia ter em atenção os dois lados da mesma moeda.

As duas afirmações podem ser verdadeiras ao mesmo tempo, porque estão a medir fenómenos diferentes, mas não deixa de ser relevante a ênfase que o Expresso dá aos números das saídas e o facto de o Ministério do Trabalho parecer ignorá-los. A notícia do Expresso (citada por vários meios) refere-se ao número de trabalhadores estrangeiros cuja inscrição activa na Segurança Social cessou durante 2025: cerca de 162.252 cessações, mais 66% do que em 2024. Já o Ministério do Trabalho divulgou, no mesmo dia, um dado diferente: no final de 2025 havia mais 45 mil estrangeiros a contribuir para a Segurança Social do que no final de 2024. Além disso, afirmou que as contribuições dos trabalhadores estrangeiros aumentaram 18% entre 2024 e 2025 e ainda que a contribuição média por trabalhador estrangeiro aumentou 34% nos dois anos anteriores.

Apesar de não existir contradição lógica entre estes números, eles deviam fazer-nos reflectir sobre se a cessação da situação contributiva tão alta corresponde a uma saída do país ou a uma passagem para uma situação de ilegalidade contributiva, dados relevantes num país carenciado de mão-de-obra. Se é certo que uma parte destes trabalhadores seguramente saiu do país, especialmente com o fim da manifestação de interesse que os trouxe, parece que a grande maioria passou para a economia informal. Ou seja, permanece em Portugal e a trabalhar, mas sem descontar para a Segurança Social nem pagar impostos sobre o rendimento. Uma das razões pode ter a ver com a mudança da Lei da Nacionalidade, pois sentem que se não vão obter nacionalidade ou pensão, então vão estar a descontar só para os outros, preferindo não o fazer, até porque a probabilidade de serem detectados é baixa.

Concluindo, as alterações legais introduzidas mais parecem um retrocesso, pois estamos a criar uma força de trabalho informal que resulta da falta de correspondência entre as necessidades do mercado de trabalho e as agora escassas novas ofertas com origem na migração.

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