Professores da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra manifestam-se hoje em Lisboa para exigir ao Governo a resolução de um problema que, desde 2009, impede a maioria dos docentes de progredir na carreira.

Os docentes daquela escola iniciaram este mês uma greve para exigir do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) a resolução de um problema que tem impedido os docentes de progredir na carreira, disse à Lusa Miguel Viegas, dirigente do Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC).

“Há pessoas há 20 anos no 1.º escalão”, denunciou Miguel Viegas, acrescentando que “80% dos professores” da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra não progridem desde 2009, quando foi publicado um novo regime que exigia a publicação de um despacho “que nunca foi publicado”.

A carreira docente prevê dois mecanismos de progressão dos escalões: Quando os professores têm avaliação máxima durante seis anos seguidos, ou então, através da acumulação de dez pontos, que não precisam ser numa sequência de seis anos seguintes.

Neste último caso, a progressão está dependente da publicação de um despacho conjunto dos ministérios da Educação e das Finanças, que define os limites de crescimento da massa salarial das instituições de ensino superior, explicou o sindicalista.

Miguel Viegas sublinhou que este é um problema que afeta todo o ensino superior e não apenas a Escola de Coimbra: “Eu tenho 15 pontos e nunca progredi na carreira”, exemplificou o docente da Universidade de Aveiro, acrescentando que há “escolas com regimes de avaliação mais generosos em que a maioria tem nota máxima e outros menos”.

Cansados de esperar por uma resolução, os professores da Escola Superior de Enfermagem decidiram avançar para a greve às avaliações.

O sindicalista garante que neste protesto os professores resolveram “um conjunto de situações de alunos que precisavam de completar a licenciatura, porque tal iria acartar problemas para esses aluno”.

No entanto, acrescentou, se a situação não se revolver em breve, “em setembro é natural que as greves voltem em força”.

“O ministro, numa reunião recente com os docentes das escolas via ‘Zoom’, prometeu arranjar uma solução para estas progressões, que não são obrigatórias, mas tal ainda não aconteceu”, disse.

Os professores vão pedir esta quarta-feira ao governo que “clarifique se o despacho é ou não relevante e que o escreva preto no branco. Se consideraram que é relevante, então que o publiquem”.

Na semana passada, o ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI) disse que iria avaliar o impacto orçamental das progressões na carreira.

“Durante o encontro, o ministro assumiu o compromisso de encontrar uma solução equilibrada que permita às IES a alteração do posicionamento remuneratório no âmbito da progressão gestionária, que depende dos regulamentos internos específicos de cada instituição, bastante diversos entre si”, revelou o gabinete do ministro em comunicado.

Segundo o ministro, “nenhuma decisão poderá ser tomada sem que sejam tidos em consideração os seus efeitos em todo o sistema do ensino superior”.