No Dia Internacional da Literacia em Saúde, a ULS de Coimbra promoveu um debate sobre uma saúde mais acessível, compreensível e próxima dos cidadãos, culminando com a assinatura de uma Carta de Compromisso para a Promoção da Navegabilidade no Sistema de Saúde.

A iniciativa merece reconhecimento. É positivo que os atuais dirigentes assumam publicamente a preocupação com a acessibilidade e a experiência dos utentes. No entanto, importa reconhecer uma realidade incómoda: muitos dos obstáculos à navegação nos serviços de saúde da ULS de Coimbra, não resultam apenas da baixa literacia dos cidadãos. Muitas vezes, encontra-se entre os próprios profissionais de saúde, dentro dos próprios serviços e nas chefias.

A verdade é que nem sempre os profissionais de saúde, incluindo administradores e diretores de serviço, conseguem compreender facilmente todos os circuitos assistenciais, referenciações internas e externas, plataformas informáticas e procedimentos administrativos que se acumulam ao longo dos anos. Se até quem trabalha diariamente na ULS de Coimbra tem dificuldade em orientar-se, como podemos esperar que o cidadão comum o faça?

Os exemplos são numerosos, nomeadamente na falta de transparência, doentes referenciados para consultas hospitalares que aguardam muito para além dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG); ausência de informação clara sobre a sua posição nas listas de espera; cidadãos sem médico de família que desconhecem quando poderão vir a ter médico atribuído; e uma frequente transferência de responsabilidades para os cuidados de saúde primários (CSP), com pedidos para que seja o médico de família a prescrever exames complementares solicitados no âmbito de consultas hospitalares, nalguns casos, nem os protocolos clínicos de integração de cuidados são cumpridos, como por exemplo, no seguimento das grávidas de baixo risco que tem que ir ao Médico de Família para prescrever a Ecografia do último trimestre na privada, em vez de ser agendada numa das maternidades da ULS, conforme consta no referido protocolo de boa prática!

A tudo isto acrescem dificuldades de acessibilidade e de sinalética, incluindo ausência de estacionamento, transportes públicos e quiosques eletrónicos ausentes. Encontrar uma consulta, um serviço ou um gabinete continua a ser um desafio para muitos utentes, especialmente idosos, pessoas com deficiência ou cidadãos em situação de maior vulnerabilidade.

Como não chega fazer diagnósticos, apresento algumas propostas que poderiam enquadrar-se perfeitamente no contexto da ULS de Coimbra, tanto a nível dos cuidados hospitalares, como a nível dos Cuidados de Saúde Primários (CSP), leia-se Centros de Saúde.

Tal como acontece com alguns indicadores cirúrgicos, os cidadãos deveriam poder consultar online (site da ULS), o tempo médio de espera para primeira consulta das diversas especialidades, percentagem de doentes dentro dos TMRG, número de utentes em lista de espera e deveriam ter acesso individual à posição na lista de espera da respetiva consulta e informação como: data da referenciação, prioridade atribuída, data da triagem, posição na lista e previsão atualizada da consulta.

Outro mecanismo simples a ser implementado, são os alertas automáticos de incumprimento dos TMRG. Quando o prazo legal estivesse prestes a ser ultrapassado o utente seria informado com a devida justificação do atraso e apresentadas alternativas.
Ainda a nível Hospitalar, visto que não existe no CHUC um painel de controlo com registo da monitorização dos tempos de espera para agendar exames complementares de diagnóstico a realizar dentro do hospital, seria fundamental conhecer para quando se pode agendar uma TAC, Ressonância magnética, Ecografias várias, Endoscopia digestiva, Colonoscopia, Estudos cardiológicos, incluindo cateterismos, visto que frequentemente o verdadeiro atraso diagnóstico não está na consulta, mas na realização dos exames.

Em relação aos CSP, um dos maiores exemplos de opacidade do sistema é a atribuição de médico de família. Hoje muitos cidadãos sabem que estão sem médico de família, mas não têm qualquer estimativa sobre quando a situação poderá ser resolvida.
Os dados existem, falta coloca-los à disposição de todos. Por exemplo, a ULS de Coimbra, dados do RNU de 5/9/26 regista 6.191 utentes sem médico de família, sendo 90% desses utentes residentes no concelho de Coimbra.

As ULS deveriam publicar regularmente: o número de utentes sem médico de família por Centro de Saúde, a evolução mensal, tempo médio de espera para atribuição e número de vagas previstas por mês em cada Centro de Saúde.

Como se deduz destas propostas, a literacia em saúde não exige apenas cidadãos capazes de compreender o sistema. Exige igualmente um sistema transparente o suficiente para ser compreendido pelos cidadãos. Quando um utente não sabe quantos meses vai esperar por uma consulta, por um exame ou pela atribuição de médico de família, o problema já não é de literacia individual. É de opacidade institucional.

Em suma, o maior desafio não é ensinar os cidadãos a navegar num labirinto. É ter a coragem de transformar o labirinto num caminho sinalizado e sem portagens. Essa sim, será, a mais importante prova de literacia em saúde que a ULS de Coimbra pode dar aos seus utentes.