A Assembleia Distrital de Coimbra do PSD quer a relocalização de estruturas públicas para combater a “asfixia” de um país concentrado nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, de acordo com moção hoje divulgada.

A Assembleia Distrital aprovou no domingo, por unanimidade, a proposta de moção que a comissão política irá apresentar no 43.º Congresso Nacional do PSD, que se realiza no próximo fim de semana, em Anadia, no distrito de Aveiro.

A moção, a que a agência Lusa teve acesso, constata que se continua a agravar “a concentração de pessoas e atividades económicas numa pequena parcela do território, com especial incidência nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, num processo que asfixia o desenvolvimento do país”.

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Essa centralização “desperdiça recursos e tem custos crescentes que se veem, entre outros, no agravamento dos incêndios, no abandono de vastas parcelas agrícolas e florestais ou na subida acentuada dos preços da habitação nas maiores cidades”, alerta a estrutura local dos sociais-democratas.

Nesse sentido, a Assembleia Distrital considera que um Governo reformista deve promover “a relocalização de estruturas públicas que estão concentradas no território”.

Este é o único ponto da moção voltado para o território, num documento centrado na vontade de reforma do Estado pelo atual Governo liderado pela coligação AD (PSD/CDS-PP).

A estrutura entende que uma profunda reforma do Estado é “condição indispensável para aumentar a eficiência da administração pública, reforçar a confiança dos cidadãos nas instituições e promover um desenvolvimento mais equilibrado do território”.

No âmbito dessa reforma, a Assembleia Distrital de Coimbra entende que uma reforma social-democrata “não pode ser um exercício de desmantelamento da máquina do Estado”, entendendo que é preciso um novo equilíbrio das atribuições e competências dos diferentes patamares da administração pública.

Melhorar a avaliação das políticas públicas, aumentar “a ética do serviço público” e melhorar os atuais sistemas de recrutamento e formação do Estado são alguns dos pontos defendidos na moção.

Para a Assembleia Distrital do PSD de Coimbra, é fundamental “reequacionar a definição das funções e carreiras no Estado” e premiar melhor o mérito.

Além disso, num contexto de desenvolvimento de ferramentas de inteligência artificial, a moção entende que será necessário, no âmbito dessa transformação, assegurar a privacidade de cidadãos e famílias e garantir que a inteligência artificial será um “instrumento ao serviço de todos e não de apenas uns poucos”.

“Portugal precisa de um Estado mais ágil, mais exigente, mais capaz de chegar aos que precisam e mais respeitador do esforço de cada família portuguesa”, defende ainda aquela estrutura local, no final da moção.