Quando o diálogo – base da democracia – desaparece …
O Presidente da Assembleia da República representa o Parlamento português e ocupa o segundo lugar na hierarquia protocolar do Estado, podendo inclusivamente substituir interinamente o Presidente da República em caso de impedimento temporário deste. Na “Casa da Democracia”, como tantas vezes os políticos chamam à Assembleia da República, assume um papel suprapartidário, representando todos os deputados e, por isso, o voto do povo português.
Os deputados da Assembleia da República, eleitos pelo voto do povo português, estão sujeitos a um conjunto de deveres de conduta ética e urbanidade, isto é, a normas de boa educação, civilidade e respeito mútuo, estabelecidos constitucionalmente no Estatuto dos Deputados e no Regimento da Assembleia da República, “códigos de conduta” aprovados pela resolução da AR que, assim, reforça os princípios da responsabilidade política e do respeito recíproco.
No dia 25 de Abril de 2026, no final do discurso do Presidente da Assembleia da República, o deputado Pedro Delgado Alves, em plena Assembleia, virou as costas ao Presidente da Assembleia da República (era nessa posição que o Dr. Aguiar Branco estava), ofendendo assim a própria Assembleia, na figura soberana que a representa. Diga o que disser (e viria a alegar que não teria outro espaço para se manifestar), o deputado Delgado Alves desrespeitou assim todo o povo português… o povo que elegeu todos os deputados presentes… todos … todos … de todos os partidos presentes!…
Independentemente das divergências políticas, a figura do Presidente da Assembleia da República representa aquela Instituição, um órgão de Soberania Nacional, a tolerância democrática: O Parlamento existe para discutir ou acomodar ideias opostas; o respeito pela Instituição deve estar acima das divergências pessoais.
Para todos os cidadãos, e não só para os constitucionalistas, a democracia não é apenas o direito ao voto, mas também a maneira como tratamos quem pensa de maneira diferente e o saber gerir o diálogo democrático.
Quando um gesto é interpretado como falta de respeito, e aquele gesto foi-o, é porque a Instituição é maior que a Pessoa. Neste caso, poderá até discordar-se da pessoa (José Pedro Aguiar Branco), mas deve-se respeitar o cargo (Presidente da Assembleia da República) que alguém está a representar e que representa todos os portugueses.
Ser deputado implica ouvir discursos que se detestam respondendo com a força de argumentos e não com a recusa de um olhar!… Se todos os deputados virarem as costas sempre que ouvirem aquilo de que não gostam, o diálogo – base da democracia – desaparece e sobra o isolamento!…
Mas o episódio talvez seja resultado de uma certa tensão que se vive na política actual: por um lado, há quem defenda que o protesto deve ser livre e criativo; do outro lado, há quem defenda que sem liturgia e educação a democracia perde a sua autoridade moral!…

