Opinião: Cada vez mais famílias a dormir na rua
Há cada vez mais famílias a viver na rua em Bruxelas. Apesar de esta não ser uma situação nova, torna-se mais séria nesta época, em que os termómetros descem a temperaturas abaixo de zero. Todos os meses cerca de 5 dezenas de famílias não encontram solução de alojamento, juntando-se assim às centenas de homens isolados já nesta situação.
A denúncia foi feita por comunicado em Novembro por um consórcio de organizações não-governamentais e de ajuda humanitária, que alertaram para a falta estrutural de alojamentos de urgência, que não apresenta soluções para as famílias com crianças (algumas com apenas meses de vida) que continuam a dormir na rua. O Estado belga continua a falhar na resposta às famílias que procuram asilo no país, situação que não se verificava há três anos.
Mais de mil indivíduos vêem negado um abrigo nos centros de acolhimento, isto apesar de um novo ponto de acolhimento ter sido criado no início de 2024. As manifestações para alertar para esta situação têm-se sucedido na cidade, pedindo novos lugares para a recepção de migrantes sem abrigo.
O Inverno torna a situação mais preocupante, mesmo que a rede de acolhimento conte com mais de 36 mil lugares, que continuam insuficientes. Actualmente há ainda 2650 homens solitários na lista de espera. O tempo de espera situa-se nas cinco semanas, o que obriga a que muitos pernoitem na rua, numa altura em que as temperaturas rondam os zero graus, e com tendência a descer.
O Estado e a Agência Federal para o acolhimento de requerentes de asilo têm sido consecutivamente condenados em tribunais belgas e europeus pela falhas, mas alegam estar a fazer tudo para resolver a situação, que é demasiado pesada para a capacidade de resposta.
De acordo com a lei belga, famílias com filhos têm direito incondicional a acolhimento, independentemente do seu estatuto legal – algo que não se verifica na realidade. Entretanto, e para este Inverno rigoroso, não se vislumbram soluções imediatas.


