GNR põe fim a contrabando de tabaco

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A GNR apreendeu mais de seis mil cigarros e quase meia tonelada de folha de tabaco, avaliados em cerca de 74.500 euros, por alegado incumprimento de formalidades legais e pagamento de prestações tributárias, foi hoje anunciado.

Em comunicado, a GNR refere que estas apreensões foram efetuadas na terça-feira, pela Unidade de Ação Fiscal do destacamento do Porto, no âmbito de um inquérito que decorre há cerca de um ano e que visa a investigação de introdução de elevadas quantidades de folhas de tabaco no país, provenientes de Espanha.

A ação contou com o apoio de militares dos destacamentos de Ação Fiscal de Coimbra, Lisboa, Évora, Faro e elementos da Unidade de Intervenção e da PSP do Porto.

Os cigarros e as folhas de tabaco chegavam a Portugal “sem cumprimento de qualquer formalidade legal e pagamento das respetivas prestações tributárias”, nos distritos do Porto, de Aveiro, de Viana do Castelo e de Setúbal, sendo que depois “eram vendidos diretamente ao consumidor, após trituração e em alguns casos, já manufaturado”, acrescenta a GNR.

No âmbito desta operação, foram constituídas arguidas 13 pessoas e efetuadas 35 buscas (26 domiciliárias e nove não domiciliárias).

Além dos 6.099 cigarros já entubados e dos 413 quilogramas de folha de tabaco, a GNR apreendeu 3.435 euros em dinheiro, cinco armas de fogo, 97 munições de vários calibres, cinco armas brancas, oito veículos, oito telemóveis e um computador, bem como 31 artigos que serviam para a transformação da folha e posterior fabricação dos cigarros.

A GNR estima que a prestação tributária em falta (IVA e Imposto do Tabaco) relativa aos cigarros e à quantidade de folha apreendidos corresponda a 107.469 euros.

 

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