Paulo Almeida

“Mais ou menos quatro cêntimos de aumento no preço dos combustíveis permitem-nos reduzir um cêntimo do ISP… Este é o compromisso que assumimos, e é isso que pretendemos fazer”, dizia o Secretário Fiscal dos Assuntos Fiscais quando este governo de António Costa, apoiado pelo BE e PCP, decidiu aumentar em 6 cêntimos o Imposto Sobre Produtos Petrolíferos, de 0,406 para 0,466 cêntimos por litro no gasóleo simples, e de 0,621 para 0,681 cêntimos por litro na gasolina simples 95.

Chegados ao final de Abril, verificamos que, desde a altura da dita promessa, o preço sem taxas do gasóleo simples subiu dos 0,368 para os 0,432 cêntimos por litro e o da gasolina simples 95 subiu dos 0,364 para os 0,451 cêntimos por litro, tudo de acordo com os números publicados pela Direcção Geral de Energia e Geologia, que nos permitem calcular um aumento superior a 6 cêntimos verificado no gasóleo, e superior a 8 cêntimos na gasolina.

Contudo, e apesar do preço de venda ao público ter continuado a aumentar (de € 1,025 para € 1,104 no gasóleo, e de € 1,285 para € 1,392 na gasolina), o valor do imposto permaneceu inalterado. Prometem, mas não cumprem.

Este é o governo que promete sempre baixar os impostos à medida que os vai subindo. Neste caso, e quando o preço do petróleo estava em baixa, apressaram-se a colocar a tributação dos combustíveis em máximos históricos.

Ao mesmo tempo, lá está, prometeram descer 1 cêntimo desse imposto por cada 4 de aumento no preço do combustível. Sucede que o preço do petróleo tem subido e já andamos a caminho de Espanha, ou lá perto, para abastecer.

Cumprimento de promessas é que nem vê-lo. Deve ser uma coisa muito patriótica, deve.