Andamos todos com os olhos postos nas eleições norte-americanas que muitos nem se devem ter apercebido que esta terça-feira que foram homologados os resultados das eleições legislativas realizadas no dia 25 de Outubro nos Açores, entretanto publicados em Diário da República na quarta-feira.
O resultado oficial indica que o PS obteve 40.703 dos votos validamente expressos (correspondentes a 40,65% e a 25 mandatos no parlamento regional), o PSD 35.094 ( 35,05%, 21 mandatos) e o CDS-PP 5.739, ou seja, 5,73% e três mandatos. O Chega foi a quarta força mais votada, com 5.262 votos ( 5,26%, dois mandatos), seguindo-se o BE com 3.962 ( 3,96%, dois mandatos), o PPM com 2.415 ( 2,41%, um mandato), a Iniciativa Liberal com 2.012 ( 2,01%, um mandato), e o PAN com 2.005 ( 2%, um mandato).
A noite eleitoral causou um grande estrondo com a perda da maioria absoluta do PS na Região, situação em que não se encontrava há 20 anos! De seguida, acto contínuo, veio à memória a “geringonça” montada em 2015 pelo PS de António Costa, existindo neste momento um princípio de acordo para a formação de um governo na região, anunciado pelo PSD, CDS e PPM dos Açores.
Contudo, estes três partidos unidos somam o mesmo número de mandatos detidos pelo PS, e para haver uma maioria são necessários 29 deputados. BE anunciou que não está disponível para viabilizar governos à direita do PS. IL não se percebe bem o que diz. PAN não quer o Chega, e este parece disposto a tudo. E agora?
Agora, enquanto se fazem contas e se negoceiam acordos nos bastidores, tem início uma nova fase que não se vai revelar fácil para Pedro Catarino, o representante da República para a Região Autónoma dos Açores. É ele quem tem a obrigação de ouvir os partidos políticos com assento na Assembleia Legislativa e nomear o Presidente do Governo Regional, tendo em conta os resultados das eleições. Será que alguém aceita? Bem, para já existem 3 partidos unidos com essa disposição. Depois, o Governo toma posse perante a Assembleia, onde tem de apresentar o seu programa que, se for rejeitado, implica a sua demissão. Onde é que já assistimos a este “filme”?
Admitindo o cenário de demissão, o Representante da República volta a ter um problema em mãos: pode nomear novo Presidente do Governo, ou, após a audição dos partidos, constata não haver condições para tal tendo em conta os resultados eleitorais.
Neste caso, o Governo demissionário limitar-se-á à prática dos actos estritamente necessários a assegurar a gestão corrente. O “jogo” passa então para Belém, pois é Marcelo Rebelo de Sousa quem tem o poder de dissolver a Assembleia Legislativa dos Açores. Uma das limitações à dissolução é a vigência de estado de emergência na Região. Outra é o decurso do prazo de 6 meses posteriores à eleição.
Tudo vai arrancar a 16 de Novembro, quando, por direito próprio, a Assembleia Legislativa reunir pela primeira vez. O normal é no dia seguinte ocorrer a tomada de posse e até 10 dias depois o programa de governo ser entregue para debate. Este xadrez político é muito mais do que um tabuleiro regional.
