José Couto
A Economia do Mar, ou a chamada Economia Azul é, conjuntamente com o Turismo, um setor cujo capital endógeno é claramente diferenciador e que poderá ser um trunfo para Portugal, afirmando-se como um país motor na investigação e desenvolvimento de um setor claramente em expansão.
Parece que a análise é coincidente em vários fóruns e a opinião partilhada por vários especialistas: há um enorme potencial de crescimento e capacidade de induzir um efeito multiplicador em vários setores da atividade económica. Mas também é percebido um sentimento de resignação, porque referem: assim será se se implementarem as estratégias adequadas.
O peso da Economia do Mar, na sua globalidade representou em 2010 2,5% do VAB (Valor Acrescentado Bruto) no total da economia nacional, sendo que a pesca, aquacultura e indústria do pescado representou 0,5% do VAB, a construção e reparação naval 0,1%, transportes marítimos portos e logística 0,9%, turismo e lazer 1% e obras e defesa costeira 0,02%. Apesar do crescimento sustentado que se verifica em todas as sub rubricas deste setor, e tendo em conta o enorme potencial de crescimento, é urgente tomar decisões que fomentem e facilitem o investimento nesta importante área.
Conseguimos juntar ações completamente inovadoras, que poderiam induzir crescimento e criar um ambiente propício ao investimento, com demonstrações de incapacidade de operacionalizar os procedimentos. Assim parece quanto à decisão de desburocratizar o setor, dado no início do ano ter sido publicada a lei de bases – onde ficou estabelecido a criação de um balcão único eletrónico para o licenciamento das atividades do mar –, que ao que tudo indica é pioneira a nível mundial, mas que não conseguiu ser implantada e operacionalizada.
É de “coisas” deste tipo que os agentes económicos se queixam e que consideram obstáculos. Porque tendo sido Portugal o primeiro País da União Europeia a transpor a diretiva de Ordenamento do Espaço Marítimo que estabelece “um quadro para o Ordenamento do Espaço Marítimo”, pretendendo promover o crescimento sustentável da economia marítima e o uso sustentado dos recursos através da criação de planos de Ordenamento do Espaço Marítimo – que deverão estar finalizados até 31 de março de 2021 –, que identificará as áreas no espaço marítimo que podem ser zonas de atividade económica.
Face ao nosso potencial endógeno, este cluster económico é demasiado importante para o País e para a Região Centro. Incentivar a investigação e a inovação neste setor é vital para a afirmação da Região Centro que deverá rapidamente adequar a produção do Saber quer na área da Economia Verde, quer na área da Economia Azul.
Há que identificar claramente as áreas que deverão ser protegidas e as áreas afetas à atividade económica: como é o caso das explorações de aquacultura; quais as zonas de pesqueiros; onde há potencial para as estruturas eólicas ou onde se poderá explorar e transformar a energia marítima. Isto sem descurar o potencial do turismo marítimo que representa na europa 3,2 milhões de postos de trabalho, gerando mais de 183 mil milhões de euros.
É estratégico voltarmos a ser competitivos a nível mundial em muitos subsetores industriais, que se intercetam neste importante setor. A par de todo este envolvimento económico com tendências claras para o crescimento, não podemos nem devemos descurar o enorme investimento que há a fazer na investigação e inovação para que sejamos parceiros ativos e posicionarmo-nos como referência na Economia do Mar, no Crescimento Azul.
Não podemos descurar as previsões. As mais pessimistas estimam que o impacto deste setor na Europa possa induzir a criação de sete milhões de empregos até 2020, e um valor acrescentado de 500 mil milhões de euros anuais, ou seja, é um setor que se prevê que duplique em cinco anos. É uma oportunidade que a Região Centro não pode deixar escapar, tendo em conta as suas enormes potencialidades endógenas neste domínio.
