O historiador de arte Pedro Dias, catedrático da Universidade de Coimbra (UC), defendeu hoje a extinção do Ministério da Cultura, considerando que determinadas das suas funções deveriam ser transferidas para os municípios.

“O Ministério da Cultura pode deixar de existir sem grande prejuízo porque há determinadas funções que deveriam ser transferidas para os municípios, desde que houvesse uma reorganização dos municípios, isto é a sua aglutinação, para terem uma dimensão capaz, que hoje não existe”, afirmou.

Pedro Dias, que já desempenhou as funções atualmente atribuídas ao diretor regional de Cultura do Centro, é um dos oradores no seminário “Triunfo das Políticas Culturais Autárquicas”, que decorre até sexta feira em Coimbra.

“A parte significativa da ação cultural poderia ser transferida, com vantagem, para as autarquias”, disse em declarações à Agência Lusa.

Ao intervir na parte de debate dos trabalhos da manhã, num painel sobre “Força e Movimento das Políticas Culturais Autárquicas”, o catedrático da Faculdade de Letras da UC propusera o fim do Ministério da Cultura, “porque não é necessário”.

A cultura – adiantou Pedro Dias – “é transversal” a toda a atividade humana. “Temos de exigir que todos os ministros de todos os governos sejam cultos”, frisou, contudo, na sessão. Nas declarações à Lusa no final do debate, Pedro Dias considerou que “este formato do Ministério da Cultura já não serve para nada”.

“Julgo que, em grande parte, coisas que o Ministério da Cultura está a fazer não deveria estar a fazer. Podia ser reduzido a uma secretaria de Estado residual, como já existiu, dentro da grande área da educação e da investigação científica e tecnológica”, defendeu.

O historiador de arte entende que o Ministério da Cultura “está a pretender ter uma posição muito dirigista numa área onde a liberdade deve ser o primeiro ponto, nomeadamente na parte da criatividade, o que leva, por exemplo, à escolha de determinadas correntes” na atribuição de subsídios.

O colóquio, que decorre na Casa da Cultura, é organizado pela Câmara de Coimbra e pela Associação Nacional de Municípios Portugueses.