Norberto Pires
Li esta pergunta feita pela revista Visão ao Professor Joaquim Azevedo, coordenador do estudo sobre natalidade encomendado pelo Presidente do PSD (Pedro Passos Coelho), e a respetiva resposta: “Não há prioridades em políticas integradas, a prioridade é…”, enunciando de seguida muitas delas até porque acrescenta que é necessário que existam “ sinais imediatos”.
Prossegue com a enigmática afirmação onde diz que “… cada casal, em cada caso, toma a decisão de ter um filho por sua inteira e livre iniciativa, não sendo adequado prever as causas últimas da decisão”.
Mais à frente, noutra pergunta em que o jornalista alerta para o facto de os dados demonstrarem que os portugueses desejam ter mais filhos, o Professor Joaquim Azevedo responde: “… devemos ter esperança, porque os portugueses são pessoas de esperança e querem, em grande parte, realizar-se também pela constituição de uma família tendo filhos.”, acrescentando ainda que “… Há um pulsado pela vida e pela geração de mais vida que impregna a natureza humana… por mais que, num dado momento, as condições envolventes não estejam reunidas”.
Apetece-me dizer: mas que enorme confusão.
Ter filhos, ou constituir uma família com filhos, corresponde felizmente ao desejo da maioria dos portugueses como aliás mostra o índice de filhos desejados por mulher ( 2,31 ). Apesar disso, o número de nascimentos tem diminuído e o número real de filhos por mulher ( 1,21 ) é muito inferior ao desejo que manifestam. Isso significa que este assunto não pode ser tratado com ligeireza, nem se resume a incentivos, benefícios fiscais, ou regras mais ou menos ad hoc. Claro que tem de haver prioridades, aliás, eu diria que a natalidade deveria ser uma prioridade nacional, inscrita na constituição como desígnio nacional. Essa prioridade deveria ser materializada em compromissos perenes, não dependentes de ciclos eleitorais e obrigando a amplas maiorias para serem alterados, que de alguma forma estabelecessem um ambiente de confiança. Porque é de confiança que estamos a falar. É isso que permite às famílias tomar, com alguma segurança e responsabilidade, a decisão de ter filhos. Ninguém decide ter filhos porque isso tem descontos fiscais, ou na fatura da água, ou qualquer coisa desse tipo. O que querem saber é se a natalidade é um compromisso nacional, isto é, se são valorizadas, e como, as famílias que optam por ter filhos. O que querem saber é se esse compromisso é real e se vai manter no futuro, ou pode ser revogado a qualquer momento em consequência de encargos financeiros, resultantes da ação de um qualquer político irresponsável que resolve gastar o dinheiro que o país não tem, ou de uma empresa pública que se endivida para além do limite, ou de um banco que faz maus investimentos, muitos deles criminosos, que todos os contribuintes chamados a pagar colocando assim em causa as prioridades de médio e longo prazo de todo um país. Os exemplos que as famílias observam em Portugal e na Europa não as tranquilizam, de forma alguma. Ter filhos não é uma decisão individual. É uma decisão de uma família. Ponderam-se todos os fatores, porque todos os que estão envolvidos na decisão sabem que é para toda a vida. Não termina nas próximas eleições, e não se altera por nenhuma tática político-partidária, nem por causa de uma estrada, aeroporto, linha de alta-velocidade, empresa pública ou banco. Mas obriga a sacrifícios pessoais, debatidos e decididos em família, relacionados com o emprego de cada progenitor, sobre como terão de gerir os seus proventos, etc. Por isso, o quadro de valorização da família tem de estar definido, com medidas adaptadas à situação do país e que podem ser melhoradas com o tempo, e que tem de ter um horizonte de confiança bem estabelecido. É isso que não existe e é isso que é urgente… para ontem.
