Tribunal absolve ex-autarca de Poiares Jaime Marta Soares
O Tribunal de Coimbra absolveu hoje o ex-presidente da Câmara de Vila Nova de Poiares Jaime Marta Soares de todos os crimes de que era acusado na compra de fotocopiadoras para a autarquia, em 2013.
Numa leitura de acórdão curta, o presidente do coletivo de juízes elencou os vários elementos da acusação que não foram dados como provados pelo Tribunal de Coimbra, entre as quais a inexistência de qualquer intenção de beneficiar terceiros com o negócio e também ausência de intenção de lesar o interesse público.
“Não se tendo provado os factos que integravam os elementos objetivos dos crimes imputados, os arguidos devem ser absolvidos dos crimes que vinham imputados”, disse o juiz, salientando que “não se provou a prática de qualquer ato ilícito”.
Marta Soares era acusado da prática dos crimes de prevaricação, participação económica em negócio, falsificação de documento e abuso de poderes, num processo em que também eram arguidos um técnico superior do município que à data dos factos era coordenador das áreas de contabilidade e tesouraria e o delegado comercial da empresa que vendeu o equipamento à Câmara de Vila Nova de Poiares, no distrito de Coimbra.
Todos os arguidos acabaram absolvidos dos crimes de que eram acusados.