OE2025: Despesa prevista para a Justiça é de quase dois mil milhões de euros
Os gastos com a Justiça previstos no Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) são de quase dois mil milhões de euros, dos quais 63% em despesas com pessoal, que sobem 51,4 milhões de euros face a 2024.
Ministra da Justiça recusa responder às críticas da PGR
A ministra da Justiça recusou responder às críticas feitas pela procuradora-geral da República, Lucília Gago, que considerou graves as palavras de Rita Alarcão Júdice por apontar a necessidade de pôr “ordem na casa” no Ministério Público (MP).
Montenegro vê crescimento económico como pressuposto para país mais justo
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, defendeu hoje que o crescimento económico é o pressuposto para um país mais próspero e justo, após o Conselho de Ministros aprovar 60 medidas de cariz económico em Oliveira de Azeméis.
PS outra vez a braços com queixas na justiça relacionadas com novos militantes
Em 2016, cerca de uma vintena de militantes e dirigentes da Distrital de Coimbra do PS estiveram envolvidos num processo relacionado com a alegada falsificação de documentos para inscrição de novos militantes.
Marcelo defende que fugas ao segredo de justiça são ponto importante na reforma do setor
O Presidente da República defendeu hoje que as fugas ao segredo da justiça são “um dos pontos importantes” a ponderar numa reforma do setor, considerando que há um acordo em Portugal quanto à necessidade de repensar a justiça.
Governo quer rever fase de instrução para evitar pré-julgamentos durante anos – ministra
A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, defendeu hoje que a fase de instrução dos processos tem de ser revista para evitar que se tornem em pré-julgamentos, considerando que isso é necessário para dar maior celeridade à justiça.
Governo avança com perda alargada de bens sem condenação em alguns casos
A agenda anticorrupção que o Governo levou hoje a Conselho de Ministros inclui um “novo mecanismo de perda alargada de bens” em alguns casos sem condenação, medidas de proteção de denunciantes e alargamento de mecanismos premiais.
Agenda anticorrupção deverá impulsionar a reforma da Justiça – ministra
A ministra da Justiça disse hoje esperar que a Agenda Anticorrupção que vai a debate em Conselho de Ministros “venha a impulsionar a tão desejada reforma da Justiça” em Portugal.
Sindicato dos Funcionários Judiciais chega a acordo com Ministério da Justiça
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) chegou hoje a acordo com o Ministério da Justiça sobre a melhoria das remunerações, como o aumento do subsídio de recuperação processual.
Reforço da transparência é questão transversal a todos os partidos–ministra da Justiça
“Todos estão disponíveis para encontrar pontos de convergência – e é nisso que o Governo vai trabalhar a partir de agora. Agora ainda é o tempo de ouvir. Haverá o tempo para decidir”, declarou a ministra Rita Júdice
Rita Júdice é a nova ministra da Justiça
A cabeça de lista da AD, por Coimbra, Rita Júdice, é a nova ministra da Justiça
Arguido nega no Tribunal de Coimbra ter ficado com 90 mil euros de condomínios
Antigo gerente, de 70 anos, residente em Coimbra, está acusado da prática de vários crimes de abuso de confiança, entre 2016 e 2018
