Marcelo quis dar tempo ao parlamento para confirmar reposição de freguesias
O Presidente da República afirmou hoje que vetou a reposição de freguesias apenas por razões de calendário, não sendo contra...
ANMP dá parecer negativo a proposta que obriga publicação de deliberações na imprensa
Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) criticou hoje, no parlamento, a proposta do Governo que obriga à publicidade na imprensa...
Lista de propostas de desagregação de freguesias aprovadas no parlamento
O parlamento aprovou hoje uma proposta para a desagregação de 135 uniões de freguesia e consequente reposição de 302 destas...
Lista de propostas de desagregação de freguesias a votar no parlamento na sexta-feira
O parlamento discute e vota na sexta-feira uma proposta para a desagregação de 135 uniões de freguesia e consequente reposição...
Desagregação da União de Freguesias de Ervedal e Vila Franca da Beira volta ao Parlamento
A proposta conjunta para a reversão das freguesias agregadas em 2013, que foi apresentada no Parlamento na quarta-feira, prevê que...
Aprovada isenção de IMT e do imposto de selo para jovens na compra da primeira casa
Votos contra do PCP e Livre e abstenção do PS e BE
Parlamento reativa grupo de trabalho para reversão de freguesias agregadas em 2013
A comissão parlamentar de Poder Local aprovou por unanimidade a reativação do grupo de trabalho relativo à desagregação de freguesias...
CIM Região de Coimbra: Parlamento discute o fim das portagens nas ex-SCUT do interior
O Parlamento irá hoje discutir o fim das portagens m autoestradas ex-SCUT do interior do país. A A13, que alberga...
Governo: Ministro dos Assuntos Parlamentes vai entregar programa ao presidente da Assembleia
O presidente da Assembleia da República disse hoje que “está a ser agendado” um momento simbólico de entrega do programa...
Aguiar-Branco promete garantir debate democrático no parlamento “sem juízos de valor”
O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, considerou hoje como sua principal missão política ser o garante do...
