Pontos Essenciais do OE2026: Mais de 160 alterações, das portagens às propinas, com PS a liderar na oposição
O parlamentou aprovou 163 alterações ao Orçamento para 2026, das quais 122 da oposição, com o PS a liderar e destaque para a isenção de portagens e congelamento de propinas, tendo ficado de fora as de maior impacto orçamental. Entre as principais propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) validadas nestes quatro […]
OE2026: Orçamento “não foi desvirtuado” mas PS e Chega invadiram “esfera de decisão” do Governo – PM
O primeiro-ministro considerou hoje que a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2026 não foi desvirtuada pelas alterações no parlamento, mas PS e Chega violaram o princípio político de que cabe ao Governo PSD/CDS-PP “a esfera de decisão”. Em declarações aos jornalistas no parlamento, no final do debate e aprovação final global da […]
OE2026: Carneiro defende que haveria nova crise se não fosse a “responsabilidade do PS”
O secretário-geral socialista defendeu hoje que o país entraria numa crise política se não fosse a “responsabilidade do PS” na viabilização do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), evocando os 10 anos da ‘geringonça’ liderada então por António Costa. “Não fosse o sentido de responsabilidade do Partido Socialista e Portugal estaria novamente a mergulhar numa […]
OE2026: Bruxelas alerta Portugal sobre despesas líquidas acima do recomendado
A Comissão Europeia alertou hoje que Portugal “corre o risco de exceder significativamente” o teto máximo para despesas líquidas definido ao abrigo do plano de médio prazo, embora falando numa situação orçamental “próxima do equilíbrio” em 2026. “A Comissão observa que Portugal corre o risco de exceder significativamente o crescimento máximo das despesas líquidas previsto […]
OE2026: Governo pretende criar plataforma para gerir listas de espera de respostas sociais
Anúncio foi feito pela secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão, Clara Marques Mendes, na audição parlamentar da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, para a discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026).
Reforço de 207 milhões para pagar professores e pessoal da Educação
A proposta de Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) apresentada hoje pelo governo prevê gastar mais 207 milhões de euros do que em 2025 em despesas de pessoal, sublinhando a necessidade de contratar mais professores e tornar a carreira atrativa.
Subida do salário mínimo para 920 euros assegura aumento da isenção do IRS
O patamar de isenção de IRS em 2026 para quem tem rendimentos mais baixos vai depender do IAS do próximo ano, mas, para já, a proposta orçamental assegura que este referencial abrangerá, pelo menos, o novo salário mínimo, de 920 euros.
Governo estima arrecadar mais 80ME com impostos sobre tabaco e álcool
Governo estima que as receitas dos impostos sobre o tabaco e as bebidas com álcool subirão cerca de 80 milhões de euros, totalizando 1.993 milhões de euros, segundo a proposta do Orçamento do Estado hoje apresentada.
Orçamento da Justiça aumenta 13,5% e ultrapassa 2.000 ME
O orçamento da Justiça ultrapassa os dois mil milhões de euros, com a despesa total consolidada a aumentar 13,5% para 2.027,5 milhões de euros, dos quais mais de metade representa despesa com pessoal, que cresce 5,1%.
Receitas para a Ciência, Ensino Superior e Educação aumentam mais de 600 milhões
As receitas destinadas à educação aumentam mais de 324 milhões no próximo ano, passando os 7,54 mil milhões de euros, e o ensino superior e ciência quase mais 300 milhões, segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2026.
OE2026: Organizações querem mais médicos e enfermeiros para “recuperar o SNS”
“O Orçamento de Estado para 2026 (OE2026), obrigatoriamente, devia ser o momento para recuperar o Serviço Nacional de Saúde” (SNS), disse à agência Lusa a presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fnam), a uma semana da entrega no parlamento da proposta orçamental do Governo para o próximo ano.
