Ministra promete continuar a ajudar no diálogo face à greve dos magistrados do MP
A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, garantiu que vai continuar a ajudar no diálogo e contribuir para “desatar algum nó” perante a greve de magistrados do Ministério Público hoje iniciada.
Coimbra: Mortes por suspeita de intoxicação sem indícios de crime
A investigação às circunstâncias em que ocorreu a morte de uma criança de 7 anos e da sua mãe, de 49 anos, em dezembro de 2023, por suspeita de intoxicação, foi concluída sem que o Ministério Público detetasse indícios de crime.
MP diz que antigo ministro da Educação João Costa não difamou André Pestana
A procuradora do Ministério Público (MP) de Coimbra considerou hoje, em debate instrutório, que as declarações em que o ex-ministro da Educação João Costa acusou o coordenador do STOP de mentir não configuram crime de difamação.
MP acusou de vários crimes um arguido que enganou pessoas em processos de divórcio
Numa informação disponível no ‘site’ da Procuradoria-geral da República lê-se que o MP do Departamento de Investigação e Ação Penal Regional de Coimbra “deduziu acusação contra um arguido, pela prática de crimes de falsidade informática, burla qualificada, usurpação de funções e branqueamento”
MP acusa 21 arguidos de burlar 58 empresários do Norte e Centro do país
O Ministério Público (MP) acusou 21 arguidos, dos quais três sociedades, por exigir dinheiro a 58 empresários do Norte e Centro do país por alegados serviços publicitários em listas telefónicas e empresariais, adiantou hoje a Procuradoria-Geral Regional do Porto.
Ministério Público arquiva processo sobre o corte de árvores na serra da Lousã
O Ministério Público arquivou o inquérito relacionado com o corte de árvores na serra da Lousã em 2023, que tinha motivado queixa da Câmara Municipal, considerando que não há indícios de qualquer crime.
Marcelo considera “um passo importante” Costa ter sido ouvido pelo Ministério Público
O Presidente da República considerou hoje que “é um passo importante” o anterior primeiro-ministro, António Costa, ter sido ouvido pelo Ministério Público no âmbito da Operação Influencer, salientando que isso aconteceu antes das eleições europeias.
António Costa ouvido pelo Ministério Público não foi constituido arguido
O ex-primeiro ministro António Costa foi hoje ouvido pelo Ministério Público no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) sem que tenha sido constituído arguido no processo Operação Influencer, disse à Lusa fonte ligada ao processo.
Ministério Público acusa homem de tentar matar ex-mulher com forquilha em Aveiro
O Ministério Público (MP) acusou um homem de tentar matar a ex-mulher com uma forquilha numa rua em Vagos, no distrito de Aveiro, em setembro do ano passado, adiantou hoje a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGR-P).
MP arquiva investigação ao despiste de autocarro na A1 que causou três mortos
O Ministério Público (MP) arquivou o processo-crime instaurado ao despiste de um autocarro na Autoestrada 1 (A1) com peregrinos de Guimarães rumo a Fátima, concluindo que o motorista, que morreu, era o único proprietário da empresa de transportes.
MP recebeu relatório de alegadas condutas criminosas no Centro de Estudos Sociais de Coimbra
O Ministério Público (MP) confirmou hoje que recebeu o relatório da comissão independente do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra e que irá analisar se existe alguma matéria do ponto de vista criminal.
Grupo de mulheres pede ao MP que investigue alegadas condutas criminosas no CES
Num documento assinado por 13 mulheres, é solicitado ao Ministério Público (MP)português que requeira a informação compilada pela comissão independente para apurar condutas criminosas ainda não prescritas.
