Juízes discutiram condições de carreira com a tutela apesar do contexto político
Apesar do contexto político que coloca o Governo em gestão dentro de dias, a associação sindical de juízes reuniu-se hoje com a tutela para discutir a necessidade de rever a carreira da magistratura, propondo melhorias e atualizações.
Rejeitada a maioria dos pedidos para afastar juízes por alegada parcialidade
Os Tribunais da Relação rejeitaram, nos últimos seis anos, a maioria dos pedidos de arguidos e Ministério Público para afastar, por alegada parcialidade, juízes de primeira instância, segundo dados divulgados hoje pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM).
Sindicato dos Juízes pede “solução condigna” para tribunais de Coimbra e Sintra
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) pediu hoje ao Ministério da Justiça uma “solução condigna” para a reinstalação do Tribunal Administrativo Fiscal de Coimbra e para o Palácio da Justiça de Sintra.
Três professores de Coimbra eleitos juízes do Tribunal Constitucional
São professores da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra três dos quatro novos juízes do Tribunal Constitucional. A estes junta-se o juiz desembargador António José da Ascensão Ramos, de Leiria, mas licenciado também por Coimbra
