Governo diz que Portugal não pediu ajuda europeia por ter meios suficientes
O Governo justificou hoje a opção de Portugal de não recorrer, para já, ao Mecanismo Europeu de Proteção Civil no...
Governo aprova decretos-lei que formalizam reforma de estruturas do Ministério da Educação
O Conselho de Ministros aprovou hoje um conjunto de decretos-lei que formalizam a criação de três novas estruturas e a...
Governo admite agravamento de penas relacionadas com incêndios
O Governo admite avançar com agravamento das penas relacionadas com o crime de incêndio florestal, anunciou hoje a ministra da...
Governo retoma Plano de Intervenção para a Floresta e cria novo regime de apoio a prejuízos
O Governo decidiu hoje em Conselho de Ministros retomar o Plano de Intervenção para a Floresta 2025-2050, apresentado em março...
Governo renova situação de alerta devido ao risco de incêndio até dia 13
O Governo decidiu hoje, em Conselho de Ministros, renovar a situação de alerta no país até ao próximo dia 13...
Propostas do Governo para maternidade demonstram “enorme insensibilidade social” – CGTP
A Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens (CIMH) da CGTP acusa o Governo de com as propostas para...
Governo aprova novo regime de mobilidade elétrica
O Governo aprovou hoje, em Conselho de Ministros, um novo regime de mobilidade elétrica, que elimina a obrigatoriedade de contratos...
Propostas do Governo sobre amamentação são “retrocesso evidente”
A Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto (APDMGP) rejeitou hoje as propostas do Governo relativas às...
PS considera reconhecimento da Palestina tardio e que Governo falhou avaliação da urgência
O PS considerou hoje fundamental reconhecer o Estado da Palestina, mas considerou tardia a decisão do Governo, alegando que “falhou...
Governo quer redefinir orgânica de ministérios até ao 1.º semestre de 2026
O ministro adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias, disse hoje que o Governo vai redefinir a orgânica dos...
