Associação de Municípios não se opõe à desagregação de freguesias no parlamento
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) “nada tem a opor” à separação de freguesias agregadas em 2013, que deverá ser votada na próxima sexta-feira no parlamento, segundo um parecer enviado hoje à Comissão parlamentar do Poder Local. “Sobre o conteúdo da iniciativa legislativa em análise, a ANMP sublinha o papel fundamental que as freguesias […]
Municípios exigem ser escrutinados por quem conheça regras a que estão sujeitos
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) exigiu hoje que as autarquias sejam escrutinadas e inspecionadas por entidades que tenham conhecimento dos procedimentos e regras a que estão sujeitas, defendendo o regresso da Inspeção-Geral da Administração Local (IGAL).
Estudo evidencia importância das autarquias para o rejuvenescimento democrático
As autarquias e os autarcas assumem, para cerca de 90% dos portugueses, um papel fundamental como alicerces da confiança pública, envolvimento cívico e enquanto pilares da democracia, conclui um estudo realizado em outubro e novembro deste ano. O estudo, realizado pela Pitagórica a pedido da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), pretendeu perceber como os […]
Municípios dizem que resposta à falta de habitação tem de ter regras claras e transparentes
A Associação de Municípios Portugueses defendeu hoje que a resposta à falta de habitação tem de ter regras claras, mas ressalvou que só se pronunciará sobre a proposta de lei de alargamento de áreas de construção quando esta lhe for remetida.
Associação Nacional de Municípios aprova orçamento de 3,1 milhões de euros
A direção da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) aprovou hoje por unanimidade o plano de atividades e orçamento para 2025 no valor de 3,1 milhões de euros, que representa um “aumento substancial” em relação a 2024.
Municípios querem que nova lei das finanças locais seja aprovada em 2025
A presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) defendeu hoje que 2025 deve ser o ano de aprovação de uma nova lei das finanças locais, para que possa entrar em vigor em janeiro de 2026, após as autárquicas.
Incêndios: Municípios querem encurtar tempo e burocracia na limpeza de terrenos privados
As câmaras querem encurtar o tempo e reduzir a burocracia nos processos de posse administrativa dos terrenos privados de mato e de floresta que estão ao abandono para os limpar e, assim, evitar incêndios florestais, defendeu hoje a ANMP.
Incêndios: Ministro aguarda com expectativa “muito positiva” propostas da ANMP
O ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, disse hoje aguardar com uma expectativa “muito positiva” as medidas que a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) irá apresentar ao Governo para a prevenção e o ataque de incêndios florestais.
Autarquias querem tomar posse administrativa dos terrenos privados abandonados
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) quer tomar posse administrativa dos terrenos privados de mato e de floresta que estão ao abandono para os limpar e assim evitar incêndios como em setembro passado, que causaram sete mortos.
Municípios criticam proposta que reduz contrapartida de empresas de embalagens
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) criticou hoje a proposta do Governo sobre os valores de contrapartida por parte das empresas produtoras de embalagens, cujo valor é abaixo da proposta apresentada pelo executivo anterior.
OE2025: Municípios dizem que proposta cumpre na transferência de verbas prevista
A proposta de Orçamento do Estado para 2025 cumpre na transferência de verbas prevista para as autarquias, afirmou hoje a presidente da Associação de Municípios Portugueses, que salientou que o parecer final carece de uma análise mais detalhada.
OE2025: Municípios referem que proposta respeita a Lei das Finanças Locais
A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) adiantou hoje que o valor global a transferir do Orçamento do Estado para 2025 para os municípios respeita a Lei das Finanças Locais (LFL).
