Habitualmente, preparo estas minhas modestas Opiniões com bastante antecedência, o que me permite amadurecê-las o melhor possível dentro das minhas capacidades. Desta vez, porém, deixei esta tarefa para a última hora, na expetativa dos resultados do ato eleitoral de há 3 dias. Não que o que dele saiu não fosse de há muito antecipado. Mas, como diz o povo, “o seguro morreu de velho”!

Tudo aponta, pois, para que continuemos a ter o governo que tivemos nos últimos meses. Mesmo governo significa aqui da mesma cor, já que me parece que o primeiro-ministro (que, certamente, será o mesmo) deverá alterar profundamente a sua composição em várias áreas, incluindo, espero bem, no ministério da saúde.

Tal como eu previa na Opinião do mês passado, durante a campanha eleitoral, onde, aliás, quase se não viu a Ministra da Saúde, o nosso Serviço Nacional de Saúde (SNS) esteve sempre nas argumentações de todos os partidos políticos, invariavelmente em ataque ao governo, como arma de arremesso, geralmente com muitas mentiras ou, pelo menos, apenas meias-verdades. A maior parte deles não apresentou uma única proposta de solução concreta sobre como resolver os aspetos negativos que o cidadão mais valoriza: os tempos de espera para consultas e cirurgia, e o número de cidadãos sem médico de família.

Até há dados que demonstram que, nestes aspetos, não estamos pior do que há um ano atrás. Os tempos de espera para consultas e cirurgias não diminuíram ou diminuíram pouco, com 75 mil pessoas ainda à espera de cirurgia acima dos tempos máximos garantidos, mas foram, neste período, efetuadas mais consultas e cirurgias. O número de cidadãos sem médico de família aumentou em cerca de 36 mil, mas cresceu em cerca de 150 mil o número total de pessoas com médico de família. Naturalmente, isto não é suficiente para nos descansar. Deveríamos estar muito melhor e não estamos. Porque talvez não haja solução para estes problemas, pelo menos a curto e médio prazo. Todos querem tudo para amanhã e isso provavelmente não é possível.

Eu próprio tenho sido muito crítico do nosso SNS, porque entendo que ele poderia funcionar muito melhor com os recursos humanos e materiais que já tem. Não nos esqueçamos de que o orçamento do SNS aumentou para o dobro nos últimos oito anos. Mas daí a dizer simplesmente que não presta vai uma longa distância. Também é verdade que me sinto algo desiludido com aquilo que poderia ter sido feito no último ano de governo, para já não falar nos primeiros seis meses como nos foi prometido.

Como já tantas vezes aqui referi, e peço o perdão dos leitores pela insistência, os problemas atuais são consequência de décadas de inação no que respeita à ausência de adaptações estruturais do sistema à evolução da nossa sociedade nas últimas 4 décadas, após a fundação do SNS. Que têm que ver com os métodos de gestão dos serviços, especialmente dos grandes hospitais, com as carreiras profissionais, nomeadamente dos médicos, enfermeiros e técnicos de terapêutica e diagnóstico, e com o desenvolvimento paralelo do sistema privado. Tudo agravado pelo aumento da procura, consequência natural do progressivo envelhecimento da população.

Foi sobretudo nas duas últimas décadas que a situação mais se agravou, período em que o maior partido da oposição atual (ainda o considero assim) governou o País durante três quartos do tempo, pelo que não pode simplesmente lavar as mãos ou exigir coisas que não foi capaz de fazer durante esse ‘reinado’. Nesse aspeto, espantam-me, porque não estava à espera disso, as posições recentemente assumidas pelo primeiro Diretor Executivo do SNS, agora eleito deputado, não só pelo que não fez (ou não o deixaram fazer), mas também porque ele sabe bem que neste caso tem toda a pertinência o ditado que diz que “Roma e Pavia não se fazem num dia”! Mas, como escreveu António Aleixo: “Tu, que tanto prometeste/enquanto nada podias/hoje que podes, esqueceste/tudo quanto prometias”.

É, pois, evidente, que os problemas do nosso SNS nunca se resolverão com estas querelas políticas, especialmente nos períodos eleitorais, que ultimamente se têm sucedido quase à velocidade das estações do ano. Necessitamos, urgentemente de uma colaboração honesta e construtiva de, pelo menos (mas não só), os dois partidos que têm tido a responsabilidade de governação desde o 25 de Abril e que, especialmente nesta área, nunca se entenderam, nem mesmo procuraram fazê-lo. Um “pacto de regime” no SNS, com um conjunto de regras e acordos que visam definir as condições de funcionamento e organização do sistema de saúde a longo prazo, garantindo-lhe a qualidade, eficiência e sustentabilidade, bem como os direitos dos profissionais e utentes, tantas vezes falado mas nunca concretizado, é crucial. Temos que, de uma vez por todas, deixar para trás os interesses partidários e abraçar os do País.