A taxa de utilização de materiais circulares, ou taxa de circularidade, é um indicador que mede a percentagem de recursos materiais utilizados numa economia nacional que provêm de resíduos reciclados (matérias-primas secundárias) e que são reintroduzidos nos processos produtivos, em vez de serem extraídos como matérias-primas primárias (recursos naturais).

Em termos básicos, esta taxa indica a proporção da matéria-prima consumida por um país, que resulta de processos de reciclagem, indicando, deste modo, o grau em que uma economia consegue fechar o ciclo de vida dos materiais, evitando, assim, o desperdício e a extração de novos recursos naturais. A taxa de circularidade é calculada pela divisão entre a quantidade de materiais reciclados e reintroduzidos na economia e o total de materiais utilizados nessa mesma economia nacional.

Mas qual é a importância desta taxa? Esta taxa reflete o progresso rumo a uma economia circular, pois demonstra até que ponto os resíduos estão a ser transformados em novos recursos, reduzindo a necessidade de exploração de recursos naturais que demoram milhões de anos a ser formados e outras décadas a serem descobertos e explorados. Esta taxa é também usada como um dos principais indicadores para monitorizar as políticas de sustentabilidade e circularidade dos 27 Estados Membros da UE (UE27 ). Assim, qual é o posicionamento de Portugal em relação à média europeia e qual o seu posicionamento no ranking da UE27?

De acordo com dados do Eurostat, Portugal apresenta uma das piores taxas de circularidade da UE27, situando-se em torno dos 2,8% em 2023, enquanto a média europeia era, nesse ano, de 11,8%. Portugal fica-se pelo 24º lugar, apenas ultrapassando a Finlândia ( 2,4%), a Irlanda ( 2,3%) e a Roménia ( 1,3%). Em primeiro lugar, mantendo a liderança destacada, encontram-se os Países Baixos com 30,6% de utilização de materiais circulares.

Apesar dos discursos políticos e dos planos alinhados com as metas europeias para a neutralidade carbónica, a verdade é que Portugal, bem como muitos países da UE avançam muito lentamente na transição para a economia circular. A este propósito, recomenda-se a leitura do Relatório Especial 17/2023, do Tribunal de Contas Europeu “Economia circular – Transição lenta nos Estados-Membros, apesar da ação da UE”.

Estando Portugal nos últimos lugares da UE27 relativos à taxa de circularidade é importante identificar quais as principais barreiras para uma economia mais circular. A este respeito é importante revisitar os resultados do inquérito efetuado a 194 empresas portuguesas pela Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), no âmbito do projeto Economia + Circular, apresentado em fevereiro de 2022, e que entendo ser um dos estudos mais robustos, realizado em Portugal sobre economia circular.

Decorrente do inquérito realizado, o projeto identificou várias barreiras à implementação de políticas de circularidade, elaborando um importante quadro de recomendações. As recomendações incidem quer ao nível da governação, da administração pública, do ensino e sistema científico e tecnológico ( 28 recomendações), quer ao nível das associações empresariais, clusters e parceiros sociais ( 16 recomendações), quer ao nível das empresas ( 11 recomendações).

Portugal enfrenta, assim, um desafio significativo na transição para uma economia circular, evidenciado por uma das mais baixas taxas de circularidade da UE27. O caminho para uma maior circularidade exige ações concretas e coordenadas entre governo, setor empresarial e sociedade, incluindo incentivos financeiros, legislação, regulamentação, educação e infraestruturas adequadas. Só assim será possível aumentar a reutilização de materiais, reduzir o desperdício e promover um desenvolvimento sustentável a longo prazo num modelo sistémico, transversal a todos os setores da economia.

Sim, o caminho faz-se caminhando, mas este caminho para uma economia nacional mais circular parece não estar a ser devidamente percorrido, carece de planeamento estratégico holístico, pois ao fim do dia a verdade sobrevém refletida na reduzida capacidade de Portugal reintroduzir materiais reciclados na economia, mantendo-se, assim, dependente da extração de matérias-primas primárias a maior parte delas importada e, portanto, dependente da geopolítica mundial.