Sou, por convicção e por principio, favorável a um Serviço Nacional de Saúde (SNS) essencialmente público. O Estado deve garantir que todos tenham acesso a cuidados de saúde em condições básicas de igualdade, assegurando que nenhuma pessoa fique privada de assistência por razões económicas. Admito, no entanto, a existência de taxas moderadoras como mecanismo de gestão para evitar desperdícios e ineficiências e melhorar a equilibrio do sistema, desde que estas não comprometam o acesso dos mais vulneráveis.

O que realmente importa na saúde é a qualidade dos serviços prestados: o acesso, a segurança, o conforto e, sobretudo, a saúde dos utentes devem estar sempre em primeiro lugar. O modelo de gestão, seja ele totalmente público ou com participação privada, deve ser avaliado com base nos resultados que entrega à população. Não se trata de uma questão ideológica, mas de uma preocupação objetiva com a qualidade e eficiência dos serviços de saúde.

Em Portugal, a generalidade dos estudos e relatórios indicam que os hospitais públicos geridos em regime de Parceria Público-Privada (PPP) foram mais eficientes, ofereceram melhores serviços de saúde e representaram um custo menor para o Estado. Os autarcas dos distritos onde essas PPPs foram implementadas foram unânimes no reconhecimento do seu sucesso, manifestando a sua satisfação com os resultados alcançados e defendendo a continuidade deste modelo. Mais ainda, foi uma satisfação partilhada por autarcas de todas cores políticas, que manifestaram maior preocupação com o bem estar dos seus cidadãos do que com a sua ideologia ou a posição dos seus partidos.

Por outro lado, os hospitais que deixaram de ser geridos em regime de PPP e voltaram à esfera da gestão pública demonstraram, em vários casos, sinais de degradação da qualidade do serviço prestado. Relatos de aumento dos tempos de espera, dificuldades na contratação de profissionais e ineficiências operacionais têm sido recorrentes. A falta de mecanismos ágeis de gestão e a burocracia inerente ao setor público comprometem, muitas vezes, a resposta eficaz às necessidades dos utentes, penalizando a acessibilidade e a qualidade dos cuidados de saúde. Ainda hoje esperamos por um racional claro que, para além das amarras ideológicas, explique o fim destas parcerias.

O regresso das PPPs na saúde deve, por isso, ser saudado. O que nos deve preocupar é a eficiência da gestão e o bem-estar das populações. Se um modelo já demonstrou ser mais eficaz, com menor custo e melhores resultados para os utentes, então é sensato que seja considerado como solução. Mais do que regressar ao passado, importa aprender com essas experiências e aperfeiçoar os modelos, garantindo um SNS sustentável, eficiente e centrado no utente. Trata-se, afinal, apenas de uma questão de gestão, e não de uma tentativa de questionar a essência pública do nosso SNS.