Mas qual a razão para a UE estar tão preocupada com a segurança no abastecimento das matérias-primas críticas (MPC)? A resposta encontra-se na lista dos seus maiores fornecedores que, como se pode verificar pela figura seguinte são países fora do espaço Europeu como por exemplo a China, a Rússia, a Turquia, o Cazaquistão, a Republica Democrática do Congo, o Chile e a Africa do Sul, entre outros, e que por conflitos armados, tensões políticas, geopolíticas e/ou económicas, podem colocar em crise o abastecimento de matérias-primas críticas e estratégicas à União Europeia.
Fonte: Final Report: Study on the Critical Raw Materials
for de EU 2023

Na prática, muitos dos objetos do nosso dia a dia como equipamentos, tecnologias e medicamentos, são fabricados incorporando total ou parcialmente matérias-primas críticas e/ou estratégicas (MPE) como se pode verificar pelo relatório do Join Research Centre “Supply chain analysis and material demand forecast in strategic Technologies and sectores in the EU – A foresight study”, que nos auxilia a identificar a aplicação concreta de cada MPC ou MPE.

Com base neste relatório e não podendo ser exaustivo como gostaríamos, indicam-se algumas matérias primas críticas e sua aplicação prática no dia a dia do cidadão, assim: o gálio é aplicado em redes de transmissão de dados, em satélites, painéis fotovoltaicos, etc; o lítio é aplicado em baterias, robótica, drones, medicamentos, etc; o cobalto é aplicado em baterias, células de combustível, eletrolisadores, etc; o tungsténio é aplicado em telemóveis, computadores portáteis, fabricação aditiva, etc; o nióbio é aplicado em turbinas eólicas, satélites, drones, etc; as terras raras pesadas (HREE) são aplicadas em células de combustível, robótica, satélites, etc; as terras raras leves (LREE) são aplicadas em robótica, células de combustível etc. e o háfnio é aplicado em servidores para armazenamento de dados.

Como se referiu no artigo anterior, a União Europeia de modo a garantir o aprovisionamento seguro e sustentável das matérias-primas críticas e/ou estratégicas legislou sobre este tema pelo Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho ( 2024/1252 ) de 11 de abril.

Embora as questões ambientais continuem a ser uma prioridade para a União Europeia, a evolução do panorama geopolítico mundial e a urgência da transição energética sublinham a necessidade de equilibrar o ambiente com a exploração sustentável dos recursos minerais. Neste sentido, o regulamento incentiva a que se desenvolvam operações de mineração no setor das matérias-primas críticas e estratégicas, mandatando os Estados-Membros a empreender ações destinadas a simplificar os processos regulamentares e de licenciamento, a fomentar a inovação, a promover a substituição de materiais e a melhorar as práticas de economia circular em MPC e MPE.

Um dos pontos centrais do Regulamento MPC é a priorização de projetos estratégicos de mineração que beneficiarão de processos de aprovação mais eficientes, de forma a acelerar a sua implementação. Neste sentido a Comissão Europeia recebeu 170 candidaturas, até à data limite de 22 de agosto de 2024, como resposta ao 1º convite à apresentação de projetos estratégicos no âmbito do Regulamento MPC, no espaço geográfico da União Europeia. Os projetos abrangem todas as fases da cadeia de valor, com 77 projetos centrados na exploração, 58 na transformação, 30 na reciclagem e 5 na substituição. Muitos destes 170 projetos, ainda em avaliação pela Comissão Europeia até ao primeiro trimestre de 2025, incluem o lítio, o níquel, o cobalto, a grafite, bem como terras raras, entre outros.

Aguardemos.
Por fim e para aprofundamento deste tema, sugiro a leitura da seguinte bibliografia:

“Final Report: Study on the Critical Raw Materials for de EU 2023”, do Regulamento (UE) 2024/1252 do Parlamento Europeu e do Conselho

“Supply chain analysis and material demand forecast in strategic Technologies and sectores in the EU – A foresight study”, do Joint Research Centre;“Mundo Material” (petróleo, lítio, ferro, sal cobre e areia), de Ed Conway;
“O vencedor leva tudo: a corrida chinesa por recursos e seu significado para o mundo”, de Dambisa Moyo.