O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu hoje posse aos 43 secretários de Estado do XXV Governo Constitucional, chefiado por Luís Montenegro, numa cerimónia no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.

Com a posse dos secretários de Estado, ficou completo o executivo PSD/CDS-PP formado na sequência das eleições legislativas antecipadas de 18 de maio.

O segundo Governo chefiado por Luís Montenegro, com 16 ministros, tem um total de 60 elementos, um terço dos quais mulheres.

Esta cerimónia, realizada na Sala dos Embaixadores do Palácio Nacional da Ajuda, durou cerca de meia hora.

Assistiram à cerimónia o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, o primeiro-ministro e todos os ministros do XXV Governo Constitucional, que tomaram posse na quinta-feira.

Os 43 secretários de Estado, 29 homens e 14 mulheres, foram chamados um a um, por ordem hierárquica, para prestar juramento e assinar o auto de posse.

Como há um ano, houve algumas mudanças na ordem hierárquica destes governantes, em relação à lista divulgada oficialmente na quinta-feira à noite.

No Ministério da Economia e da Coesão Territorial, Hélder Reis passou a primeiro na hierarquia de secretários de Estado. O mesmo aconteceu no Ministério do Ambiente e Energia com Jean Barroca e no Ministério do Trabalho com Adriano Rafael Moreira, que passaram ambos a ter a denominação de Adjunto.

A Assembleia da República vai debater entre 17 e 18 de junho o programa do XXV Governo Constitucional, que as direções do PS e do Chega já deram indicação de que não irão inviabilizar, enquanto o PCP anunciou que irá apresentar uma moção de rejeição.

A coligação AD (PSD/CDS-PP), liderada por Luís Montenegro, venceu as eleições legislativas sem maioria absoluta, elegendo 91 deputados em 230, dos quais 89 são do PSD e dois do CDS-PP.

O Chega passou a ser a segunda maior força parlamentar, com 60 deputados, seguindo-se o PS, com 58, a IL, com nove, o Livre, com seis, o PCP, com três, e BE, PAN e JPP, com um cada.

Luís Montenegro é primeiro-ministro em 02 de abril do ano passado, após um ciclo de oito anos de governação do PS.

O anterior Governo minoritário PSD/CDS-PP foi derrubado no parlamento, em 11 de março, pela rejeição de uma moção de confiança, durante uma crise política que surgiu por causa de uma empresa familiar do primeiro-ministro.

Na quinta-feira, ao dar-lhe novamente posse como primeiro-ministro, o Presidente da República considerou que nas legislativas antecipadas de 18 de junho “o juízo coletivo reforçou a confiança política” em Luís Montenegro.

“Mas não foi um cheque em branco”, acrescentou.

Segundo o Presidente da República, apesar de a AD (PSD/CDS-PP) não ter tido maioria absoluta, “foi uma vitória impressiva por ser com apenas 11 meses de Governo, pela carga decisiva do juiz ético ou moral que estava em causa, pela divisão da chamada direita e pela acrescida complexidade no derrube do executivo”.

Lista completa dos membros do XXV Governo Constitucional, após a posse dos 43 secretários de Estado

Primeiro-ministro – Luís Montenegro

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros – Paulo Rangel

Secretária de Estado dos Assuntos Europeus – Inês Domingos

Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação – Ana Isabel Xavier

Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas – Emídio Sousa

Ministro de Estado e das Finanças – Joaquim Miranda Sarmento

Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento – José Maria Brandão de Brito

Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais – Cláudia Reis Duarte

Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças – João Silva Lopes

Secretária de Estado da Administração Pública – Marisa Garrido

Ministro da Presidência – António Leitão Amaro

Secretário de Estado Adjunto da Presidência e Imigração – Rui Armindo Freitas

Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros – Tiago Macieirinha

Secretário de Estado da Presidência – João Valle e Azevedo

Ministro da Economia e da Coesão Territorial – Manuel Castro Almeida

Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional – Hélder Reis

Secretário de Estado da Economia – João Rui Ferreira

Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território – Silvério Regalado

Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços – Pedro Machado

Ministro Adjunto e da Reforma do Estado – Gonçalo Matias

Secretário de Estado para a Digitalização – Bernardo Correia

Secretário de Estado para a Simplificação – Paulo Magro da Luz

Ministro dos Assuntos Parlamentares – Carlos Abreu Amorim

Ministro da Defesa Nacional – Nuno Melo

Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional – Álvaro Castello Branco

Secretário de Estado Adjunto da Política da Defesa Nacional – Nuno Pinheiro Torres

Ministro das Infraestruturas e Habitação – Miguel Pinto Luz

Secretário de Estado das Infraestruturas – Hugo Espírito Santo

Secretária de Estado da Mobilidade – Cristina Pinto Dias

Secretária de Estado da Habitação – Patrícia Gonçalves Costa

Ministra da Justiça – Rita Alarcão Júdice

Secretário de Estado Adjunto e da Justiça – Gonçalo Pires

Secretária de Estado da Justiça – Ana Luísa Machado

Ministra da Administração Interna – Maria Lúcia Amaral

Secretário de Estado Adjunto da Administração Interna – Paulo Simões Ribeiro

Secretário de Estado da Administração Interna – Telmo Correia

Secretário de Estado da Proteção Civil – Rui Rocha

Ministro da Educação, Ciência e Inovação – Fernando Alexandre

Secretário de Estado Adjunto e da Educação – Alexandre Homem Cristo

Secretária de Estado da Administração Escolar – Maria Luísa Oliveira

Secretária de Estado da Ciência e Inovação – Helena Canhão

Secretária de Estado do Ensino Superior – Cláudia Sarrico

Ministra da Saúde – Ana Paula Martins

Secretária de Estado da Saúde – Ana Povo

Secretário de Estado da Gestão da Saúde – Francisco Gonçalves

Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Maria do Rosário Palma Ramalho

Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho – Adriano Rafael Sousa Moreira

Secretária de Estado da Segurança Social – Susana Filipa Lima

Secretária de Estado da Ação Social e Inclusão – Clara Marques Mendes

Ministra do Ambiente e Energia – Maria da Graça Carvalho

Secretário de Estado Adjunto e da Energia – Jean Barroca

Secretário de Estado do Ambiente – João Manuel Esteves

Ministra da Cultura, Juventude e Desporto – Margarida Balseiro Lopes

Secretária de Estado Adjunta da Juventude e da Igualdade – Carla Rodrigues

Secretário de Estado da Cultura – Alberto Santos

Secretário de Estado do Desporto – Pedro Dias

Ministro da Agricultura e Mar – José Manuel Fernandes

Secretário de Estado das Pescas e do Mar – Salvador Malheiro

Secretário de Estado da Agricultura – João Moura

Secretário de Estado das Florestas – Rui Ladeira