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Combustíveis: quando tudo se torna mais caro

22 de setembro de 2026 às 08 h45

Há uma razão imediata para os combustíveis estarem tão caros: a guerra no Irão abalou os mercados internacionais de energia. Mas o problema vai muito além do preço do petróleo. Para quem abastece, contam sobretudo as cotações internacionais da gasolina e do gasóleo, precisamente os produtos cuja oferta está agora mais pressionada.

A guerra atingiu infraestruturas energéticas e rotas de transporte no Golfo, enquanto os ataques ucranianos danificaram refinarias russas, reduzindo ainda mais a disponibilidade de produtos refinados. O problema, portanto, não é apenas haver petróleo mais caro; é haver menos capacidade para o transformar em gasolina e gasóleo. Talvez seja, por isso, altura de recordar a euforia com que em algumas partes da Europa se celebrou o encerramento de capacidade de refinação, como aconteceu com a refinaria de Matosinhos. A transição energética é inevitável, mas reduzir o consumo de combustíveis fósseis é uma coisa; desmantelar demasiado depressa capacidade industrial estratégica e aumentar a dependência do exterior é outra.

Portugal tem, aliás, uma particularidade que muitas vezes esquecemos quando comparamos os preços nas bombas. Sem impostos, os nossos combustíveis não são particularmente caros no contexto europeu. A ERSE tem mostrado que os preços antes de impostos acompanham, em geral, a evolução europeia e que a diferença para Espanha é essencialmente fiscal. No segundo trimestre de 2026, por exemplo, os preços sem impostos eram inferiores aos espanhóis, mas, depois de impostos, Portugal apresentava preços substancialmente superiores. Quando o preço internacional sobe violentamente, esta estrutura fiscal transforma um aumento significativo do custo de produção e distribuição num preço final que começa a tornar-se proibitivo para muitas famílias e empresas. E o problema não termina no automobilista: o gasóleo é um input de praticamente toda a economia, do transporte de mercadorias à agricultura, à construção e à distribuição.
É por isso que importa reconhecer que o Governo tem procurado amortecer este choque. O mecanismo utilizado passa, essencialmente, por reduzir o ISP quando a subida dos preços internacionais aumenta a receita de IVA. Não se trata, portanto, simplesmente de o Estado “ganhar” com a gasolina e o gasóleo mais caros. O Conselho das Finanças Públicas analisou precisamente este mecanismo e concluiu que a redução extraordinária do ISP associada ao choque provocado pela guerra no Irão praticamente neutralizou o aumento estimado da receita de IVA resultante da subida dos preços.

Há, contudo, uma tentação política que devemos evitar: responder a cada aumento de preços com uma nova redução generalizada de impostos. Baixar o IVA dos combustíveis, ou reduzir indiscriminadamente o IVA dos alimentos e de outros bens essenciais, pode parecer uma solução extraordinariamente atraente, e seria, naturalmente, desejável para quem paga a conta. O problema é que o dinheiro dos impostos que deixaria de entrar teria de aparecer noutro lugar. E, quando não aparece, transforma-se em défice e dívida. Portugal tem hoje uma situação financeira muito mais sólida do que aquela que conheceu há quinze anos, e isso tem um valor económico que não devemos desperdiçar. Uma deterioração significativa das contas públicas poderia aumentar a perceção de risco do país, pressionar o rating e, consequentemente, aumentar os juros pagos pela dívida pública.

Resta-nos, por isso, uma solução menos popular, mas mais realista. Temos de consumir menos combustível. Não porque alguém nos mande fazer sacrifícios, mas porque, enquanto esta crise durar, cada litro poupado é dinheiro que fica no orçamento das famílias e das empresas e uma pequena redução da nossa dependência externa. O Estado, por seu lado, deve continuar a ajudar, mas de forma cada vez mais seletiva: transportes, agricultura, pescas, famílias particularmente vulneráveis e atividades em que o combustível tem um peso decisivo nos custos. Não é sustentável subsidiar indiscriminadamente todos os litros consumidos por todos os portugueses.

E talvez esta crise devesse servir também para uma reflexão mais ampla na Europa. A transição energética não pode significar a destruição prematura da capacidade industrial europeia nem uma acumulação interminável de impostos, regras e burocracia sobre empresas e consumidores. Mario Draghi chamou precisamente a atenção para este problema no seu relatório sobre a competitividade europeia: a Europa precisa de investir, produzir mais, inovar mais e recuperar competitividade. Não podemos querer simultaneamente reduzir a dependência externa, desindustrializar, encarecer a energia e aumentar a burocracia. A Europa precisa de continuar a combater as alterações climáticas, mas com mais pragmatismo, mais atenção à competitividade e maior segurança energética.

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