Portugal sempre foi um país de emigrantes e de imigrantes. Durante décadas, centenas de milhares de portugueses partiram à procura de melhores oportunidades, enquanto, em diferentes momentos da nossa história, o país acolheu pessoas vindas de várias partes do mundo. As migrações fazem, por isso, parte da normalidade das sociedades abertas e das economias modernas.

O que não é normal são choques migratórios de grande dimensão, sobretudo quando ocorrem num curto espaço de tempo e sem que existam mecanismos de planeamento capazes de acompanhar a sua evolução. Mesmo defensores de políticas migratórias abertas têm reconhecido este desafio. A antiga Secretária de Estado norte-americana Hillary Clinton defendeu que uma imigração sustentável exige fronteiras funcionais e capacidade de gestão. Também Larry Fink, CEO da BlackRock, tem alertado para a necessidade de compatibilizar imigração, produtividade e investimento em tecnologia para responder aos desafios demográficos.
Portugal enfrenta um dos invernos demográficos mais severos da Europa. A baixa natalidade e o envelhecimento da população colocam em risco a sustentabilidade do mercado de trabalho, da Segurança Social e do crescimento económico. A imigração pode fazer parte da resposta, mas dificilmente poderá constituir, por si só, uma solução estrutural.

A experiência internacional mostra que não existe um modelo único. O Japão tem privilegiado o investimento em inteligência artificial, automação e robotização para compensar a escassez de mão de obra, mantendo níveis relativamente reduzidos de imigração. A Polónia, por outro lado, desenvolveu mecanismos flexíveis para acolher trabalhadores de países vizinhos, favorecendo uma integração mais rápida devido às proximidades geográfica, linguística e cultural.

Em Portugal, o rápido crescimento da imigração nos últimos anos não foi acompanhado por um planeamento estratégico à mesma velocidade. O aumento da população residente obrigou a rever indicadores económicos fundamentais, revelando que a riqueza produzida por habitante era inferior à anteriormente estimada e traduzindo-se numa deterioração da posição relativa de Portugal em termos de PIB per capita. Este facto constitui um alerta importante: aumentar a população não significa, por si só, aumentar a prosperidade. Sem ganhos de produtividade, investimento e criação de valor acrescentado, o crescimento demográfico pode traduzir-se numa economia maior, mas não necessariamente num país mais rico.

Também importa olhar para a Segurança Social com uma perspetiva de longo prazo. É inegável que os trabalhadores imigrantes contribuem hoje para o financiamento do sistema e ajudam a responder às necessidades imediatas do mercado de trabalho. No entanto, essas contribuições correspondem igualmente à aquisição de direitos futuros, nomeadamente pensões e outras prestações sociais. Por isso, a imigração pode aliviar pressões de curto prazo, mas dificilmente constitui, por si só, uma solução permanente para os desafios estruturais decorrentes do envelhecimento da população.

Tal como acontece com qualquer política pública, o seu impacto deve ser avaliado numa perspetiva intergeracional e integrado numa estratégia mais ampla de crescimento da produtividade, inovação, qualificação da força de trabalho e sustentabilidade demográfica. O verdadeiro desafio não consiste em escolher entre ter ou não imigração. Consiste em definir que política migratória queremos para Portugal. Uma estratégia nacional deve responder às necessidades do mercado de trabalho, promover uma integração eficaz, assegurar a capacidade dos serviços públicos e articular-se com outras políticas fundamentais, como o incentivo à natalidade, a qualificação dos trabalhadores, o regresso dos emigrantes portugueses e o investimento em tecnologia e produtividade.

Na verdade, o debate nunca deveria ser entre mais ou menos imigração. A verdadeira questão é se Portugal terá uma política migratória ou continuará a ter apenas uma reação migratória.