O Ministério Público (MP) de Coimbra acusou nove arguidos da coautoria de crimes de associação criminosa, branqueamento e falsificação de documentos, que terão gerado uma vantagem patrimonial de mais de 4,4 milhões de euros aos suspeitos.

Segundo o MP do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional de Coimbra, os arguidos, com idades compreendidas entre os 22 e os 43 anos, integravam uma estrutura criminosa organizada, de cariz transnacional.

A organização “especializou-se na ocultação e introdução no circuito económico legítimo de fundos monetários provenientes de burlas informáticas sofisticadas, possuindo um núcleo técnico e uma célula financeira, esta última sediada em Portugal”, explicou o DIAP de Coimbra, na sua página da internet.

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Enquanto o núcleo técnico executava intrusões informáticas no estrangeiro (através de esquemas de ‘phishing’, ‘Business Email Compromise’ e ‘man-in-the-middle’), a célula financeira dedicava-se à receção, ocultação, conversão e dispersão dos fundos ilicitamente obtidos.

“Para o efeito, o grupo criou uma infraestrutura de fachada assente na falsificação de passaportes de diversas nacionalidades europeias, o que permitiu a criação de dez identidades fictícias e a constituição de 11 sociedades sem atividade real”, apontou.

De acordo com o MP, através dessas identidades e entidades, foram abertas 72 contas bancárias em território nacional, utilizadas para fragmentar os montantes e dificultar o rastreio das operações.

“A esta estrutura acresceu a angariação de uma rede de intermediários (‘contas-mula’), responsáveis por ceder o controlo de contas bancárias pessoais para a circulação de fundos ilícitos”.

Esta vertente operacional foi consolidada com a criação de uma estrutura logística e operativa na cidade de Coimbra, no primeiro semestre de 2023, a partir da qual se coordenava o aliciamento de terceiros e a gestão dos fluxos financeiros destinados a ocultar a proveniência dos capitais.

Entre as múltiplas vítimas identificadas, estão empresas sediadas nos Estados Unidos da América, Noruega, Suécia, Reino Unido e Índia, bem como vítimas em território nacional, “cujas contas bancárias foram ilegitimamente acedidas para alimentar o circuito financeiro da organização”.

Segundo o MP, o valor global da vantagem patrimonial obtida pelos arguidos com a atividade criminosa ascendeu, pelo menos, a 4.485.021,19 euros.

“No âmbito do processo, o Ministério Público logrou obter a apreensão e o congelamento judicial de saldos bancários no montante de 1.200.640,30 euros, tendo requerido a sua declaração de perda a favor do Estado, sem prejuízo das restituições devidas aos ofendidos, assim como requereu a condenação dos arguidos no pagamento do valor remanescente das vantagens dissipadas, superior a 3,2 milhões de euros”, acrescentou o DIAP de Coimbra.

A investigação esteve a cargo da Diretoria do Centro da Polícia Judiciária.