Opinião: “Três milhões de euros para garantir o inestimável”
O Rui é casado com a Ana Luísa e é pai do Manuel. Vivem em Coimbra. O Jorge é casado com a Ana. Ambos são pais do Pedro e vivem na Guarda. Os adultos desta história têm em comum o maior drama que um ser humano pode viver: um filho doente. O Manuel e o Pedro, ambos com três anos, têm cancro. Mas não é só isto que estas famílias têm em comum. O Rui e a Ana Luísa, o Jorge e a Ana, partilham uma força e altruísmo raros e esmagadores, que provam que há gente tocada por uma centelha divina: no meio do caos reuniram forças para chamar a si a luta de todas as famílias com o mesmo drama. O cancro é complexo, mas as reivindicações deles são simples – e justíssimas: aumento dos apoios sociais para famílias de crianças com doenças oncológicas.
Atualmente, o subsídio de assistência a filhos com doença oncológica é 65% da remuneração de referência do beneficiário, tendo como limite máximo mensal o valor correspondente a duas vezes o IAS – e apenas um dos pais pode pedir este subsídio. A família é obrigada a escolher quem vai acompanhar a criança: um dos dois enfrenta este drama sozinho – e não em família, ao lado da pessoa com quem teve um filho – com a sobrecarga física e emocional que isto acarreta; e o outro é impedido de acompanhar o filho, um direito elementar. Estas famílias pedem que o subsídio passe para 100% e flexibilidade na sua obtenção, permitindo licenças alternadas dos pais, sem necessidade de autorização das entidades empregadoras (como atualmente). Face à gravidade da doença oncológica, o pedido estende-se ao alargamento do regime de faltas (o atual prevê 30 dias por ano para cada um). No fundo, pedem que o Estado garanta que as famílias não perdem rendimentos, numa fase já por si tão desafiante. Pedem não ter de escolher entre acompanhar o filho doente ou fazer face às despesas de deslocação, alimentação, produtos farmacêuticos, de saúde e bem-estar – que aumentam exponencialmente neste contexto. O Pedro e a
Ana vieram da Guarda para Coimbra. Há quem venha das ilhas, do Algarve, do Minho.
Estes pais fizeram contas e têm um plano estruturado, de escalonamento do pagamento mensal do subsídio de assistência, a 100% nos primeiros três anos e a 85% nos restantes, salvaguardando que em momento algum há perda de rendimentos de ambos os progenitores. E, em momentos críticos da doença, comprovados pelo médico, a possibilidade de o subsídio ser usufruído pelos dois pais. Vamos a números (resultantes de um estudo da Associação Acreditar, em que foram inquiridos mais de 400 pais) – já que nem sempre os argumentos da Humanidade chegam para convencer quem decide: esta proposta custaria ao Estado cerca de três milhões de euros por ano. É um valor irrisório para assegurar o inestimável: um pouco de tranquilidade para estas famílias.
Enquanto cuidam do filho, o Rui e a Ana Luísa ainda arranjaram forças para enviar a sua proposta ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Em agosto reuniram com o Governo para discutir o problema e, há uns dias, viram aprovada uma moção na Assembleia Municipal para sensibilizar Governo e Assembleia da República para esta causa. Dentro do Hospital Pediátrico batem-se por salvar o filho; cá fora batem-se por um caminho menos penoso para as famílias que passam pelo mesmo. Não me perguntem onde é que eles vão buscar forças, há gente tocada por uma centelha divina. Eles deram os primeiros passos, agora compete-nos a todos continuar esta caminhada. Três milhões de euros por ano: é quanto custa garantir que estas crianças podem estar ao lado do Pai e da Mãe – dos dois – mesmo nos dias em que o hospital é a casa deles.


