Actualmente, estamos a habituar-nos a ver o nosso País a viver de mitos ou de temas que variam todas as semanas, mais parecendo quererem servir para distrair a atenção ou como se se tratasse de um desfile de moda. E a verdade é que o nosso jornalismo parece delirar nesse distrair de atenções, dando relevo ao desfile de personagens e ficando, assim, com assuntos e temas para retratar.
Ultimamente, esse desfile de moda tem alternado entre as “roupagens” do nosso Presidente da República e do nosso Primeiro Ministro. Entre o “abrir melões” e o “picar balões” (a linguagem é deles) todos os dias há matéria nova para diferir no tempo assuntos mais importantes e de resolução urgente em Portugal!…
Como exemplo, comecemos por desconstruir um mito: Há falta de habitações … mas há 723 mil casas devolutas em Portugal!…
Primeiro, será mesmo assim? Ou o que há mesmo é um” melão”?!… Aliás, o Presidente da República chamou-lhe “um melão”, mas já outros apelidaram de “molho de brócolos”!…
E como a proposta de reforma da Lei da Habitação parece mesmo ser um “molho de brócolos”, o Governo coloca-a em “consulta pública” (inteligente processo de “lavar as mãos, como Pilatos, perante a decisão final) e junta esses “brócolos”, desde a obrigatoriedade de arrendar as casas devolutas até à obrigatoriedade de arrendar a casa ao Estado que depois a vai subarrendar a um preço de renda acessível. Mas, neste programa de “mais habitação” há tantas excepções que quase tudo é discutível e pouco transparente … com a proposta de Lei terminar a dizer que, caso os proprietários não respeitem o estabelecido dentro dos prazos determinados, o arrendamento pode tornar-se coercivo.
Há tantas incongruências nesta proposta de Lei que mais parece ter sido a construção de uma série de medidas avulsas da Ministra da Habitação, cuja idade e currículo não me parecem ter a maturidade suficiente para o lugar que ocupa, que se disponibilizou para organizar este programa de diversão de atenções.
Por exemplo, exige-se o arrendamento obrigatório de casas devolutas … mas afinal que casas devolutas? Bem sei que a Lei já define o que são “casas devolutas”, mas, depois, a Senhora Ministra baralha tudo: Uma casa devoluta não é simplesmente uma casa vazia … e eu já ouvi por duas vezes a Ministra da Habitação dizer na TV que para ela uma casa devoluta é o mesmo que uma casa vazia!…
Depois, quais as casas devolutas que devem ser alugadas? Só as que estão em bom estado de conservação, prontas a habitar ou, também, as que necessitam de obras de reparação?!
É que haverá aqui despesas a considerar … e ainda ninguém se pronunciou sobre tal!…
Depois ainda, fala-se de “arrendamento coercivo”! O que quer dizer isso de “arrendamento coercivo”? O “arrendamento coercivo” é constitucional? Um proprietário que possui uma casa que comprou com o dinheiro das suas poupanças, que a mantém bem conservada, que a mobilou, que paga os seus impostos, não a pode ter reservada para ocasiões que denomina de especiais e usá-la quatro ou cinco vezes por ano? Como se estabelece uma obrigatoriedade legal de disponibilizar (alugar) um bem, um pertence, pessoal? Na minha interpretação isso será uma restrição, inconstitucional, ao direito de propriedade! Esse processo parece-me mais um parente próximo de uma expropriação, já que o proprietário perde o direito de decidir sobre a sua casa durante o tempo em que ela ficar coercivamente arrendada!…
Por outro lado ainda, serão as Autarquias a identificar tais casas, o que não deixando de ser uma intrusão na privacidade do proprietário, forçosamente levará a distorções (para lhes chamar apenas assim) que podem ser gravíssimas por poderem vir a rondar a corrupção.
Finalmente, será interessante referir que a Ministra da Habitação afirma ainda ser um dever usar o património e não tê-lo abandonado! Senhora Ministra, comece então a “reforma da habitação” pela sua própria casa, o Estado: Qual é a preocupação do Estado em renovar e reabilitar o património das casas, dos palácios, dos monumentos, dos ex-quartéis que estão ao abandono, a cair (“devolutos”) por esse Portugal fora. Em Coimbra, ser-me-á fácil nomear-lhe uma dúzia! Quer?
E entre “abrir melões” e “picar balões” tudo nos vai passando um pouco ao lado. Reparem, na Cimeira Ibero-Americana em que António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa aderiram à moda” GUAYABERA”, uma camisa branca com bolsos à frente que foi exibida (ostensivamente exibida) por quase todos os chefes de Estado da Cimeira. Durante a semana muitos recados circularam entre Costa e Marcelo, mas após o reencontro na Cimeira e segundo as notícias jornalísticas, parece que o Presidente da República já baixou o tom e em breve voltarão ambos a falar em uníssono.