Valente de Oliveira defende que regionalização “é uma forma de ultrapassar” a crise

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D.R.

O ex-ministro Luís Valente de Oliveira defendeu que a regionalização é uma forma de ultrapassar a atual crise e que é o desenvolvimento do país que está em causa na discussão sobre uma nova organização do Estado.

Em entrevista à Lusa, o ex-titular da pasta do Planeamento e Administração do Território de governos de Cavaco Silva considerou que o processo de regionalização tem sido atrasado por “medo de se perderem interesses instalados”, apontando o dedo aos partidos políticos, e que o poder local “é a base para uma regionalização bem feita”.

Para o também ex-ministro da Educação e da Investigação Científica, um “Portugal regionalizado” terá “mais capacidade” para aproveitar oportunidades, sendo que caberá ao Governo central “vigiar, pedir contas, resolver problemas de compatibilização” e definir orientações.

“A regionalização é uma forma de ultrapassar esta crise, eu estou convencido de que é”, defendeu Valente de Oliveira, explicando que para responder à atual crise o país precisa de “decisores políticos mais ousados, de maior determinação, maior capacidade de decisão”.

Segundo o antigo governante, “é preciso distribuir poder de decisão e a regionalização é uma forma de distribuir esse poder, trazer mais agentes para o processo”.

Na opinião de Valente de Oliveira, para Portugal “a regionalização é uma oportunidade de ter uma democracia mais participativa, de aproveitar as oportunidades que existem por todo o território, e é um lado do 25 de Abril que ainda está por cumprir, ainda que previsto na Constituição”.

A discussão sobre a organização do Estado é, disse, “uma discussão sobre o desenvolvimento do país, a melhoria da qualidade de vida, a criação de oportunidades pelo país, e não pode continuar a ser esquecida”.

O “atraso” na mudança de organização do Estado, referiu, “resultou em termos materiais na perda de oportunidades de desenvolver coisas que precisavam de decisões mais rápidas e mais imaginativas”.

O ex-ministro de Cavaco Silva salientou ainda a importância do Poder Local no processo de regionalização: “Nestes 40 anos nós temos uma coisa que era praticamente impensável em Portugal, que é um Poder Local forte, cheio, prestigiado e capaz”, analisou.

“Este Poder Local é a base para uma regionalização bem feita, é evidente que na lógica e na arquitetura geral de uma nova reforma administrativa do país, o Poder Local tem que contar muito”, defendeu.

Valente de Oliveira deixou, no entanto, um aviso: “A regionalização tem que avançar. Agora, não é para ficar na mesma. A Administração, para cumprir a sua função, tem que estar sempre em evolução, não pode cristalizar, mas é mais fácil dizer do que fazer”, disse.

Sobre a Administração Pública, o político salientou a importância de uma “administração neutra”, criticando a “rotatividade nos cargos” consoante o partido que ganha as eleições.

“Nós não temos dinheiro para substituir administrações totalmente por razões político-partidárias”, alertou.

Se a regionalização não se concretizou “ainda”, defendeu o ex-ministro, deve-se “ao medo de perder interesses instalados”.

“Nós cedemos, muitas vezes, ao temor de experimentar coisas novas quando as coisas novas se impõem e a inovação administrativa do país se impõe. Neste aspeto, os partidos são os piores, têm medo de perder a força dos diretórios centrais, são os mais temerosos no arriscar”, apontou.

Quanto ao processo de descentralização iniciado pelo atual Governo, Valente de Oliveira deixou uma questão: “Qual descentralização? Eu não dei por ela que haja descentralização. A descentralização que tem que ser feita é na capacidade de ter decisões próprias”, disse.

Questionado sobre se acredita que a regionalização vai acontecer a curto prazo, Valente de Oliveira, com 85 anos de idade, mostrou-se cauteloso.

“Eu espero que ainda seja para o meu tempo, para mim. É uma presunção enorme sobre a minha duração de vida”, respondeu.

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