Opinião: Regionalização

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A regionalização poderia trazer desenvolvimento económico?

Os últimos Governos têm descentralizado progressivamente várias competências, desde a gestão das Escolas até à manutenção de estradas. Promove-se uma maior responsabilidade local, especialmente municipal, nas decisões políticas que determinam a vida quotidiana das pessoas.

De quem depende a nossa qualidade de vida? Eu diria que maioritariamente depende da vontade dos eleitos locais em proporcionar-nos boas infraestruturas e espaços públicos aprazíveis. Aplica-se este princípio às vilas e pequenas e médias cidades de quase todo o país.

Há uma janela de oportunidade para os territórios como o nosso concelho da Figueira da Foz. A aposta nas cidades médias irá contribuir mais para o crescimento e a eficiência económica, segundo afirmam os especialistas. E porquê? A evolução das dinâmicas de crescimento de emprego depende da capacidade de inovar e atrair quadros, localmente.

Estas conclusões são parte do relatório da Comissão Independente para a Descentralização, apresentado na Assembleia da República em 2019.

No mesmo documento afirma-se que “o tamanho das cidades continua a ser importante para a existência de massa crítica, para assegurar várias funções urbanas e até para estabelecer e explorar plenamente a conectividade das redes de cidades”. E neste sentido a descentralização em curso necessita de focar-se na transição para economias locais de baixo carbono, aumentar os nichos de biodiversidade e investir mais no capital natural em simbiose com a indústria e os serviços. É a diversidade que promove o emprego.

A regionalização clássica, uma administração local eleita com amplos poderes sobre a atividade económica, é um risco e uma ameaça. Num país tão pequeno e coeso como é Portugal, a regionalização traz consigo mais cargos políticos e administrativos, algo que não precisamos.

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