Opinião: Em defesa da honra

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Como tantos outros, servi o nosso país quando, já como engenheiro mecânico, cumpri o serviço militar, que me levou em comissão de serviço até Moçambique, como simples alferes miliciano. Foi há tanto tempo, que parece ter sido há uma eternidade; mas nunca esqueci que o Exército era, é e será, uma instituição em que o dever de servir se sobrepõe aos interesses pessoais, e que, mesmo tendo estruturas de comando tão hierarquizadas, e em que a disciplina e o acatar ordens superiores são vitais, a palavra dada e a honra pessoal de qualquer militar, são inultrapassáveis.

Pelo que, ao saber das declarações prestadas por um louvado oficial superior em interrogatório judicial, não consigo duvidar do que terá dito, após ter jurado pela sua honra dizer a verdade. Resta saber se a comunicação social transcreveu corretamente tais declarações. Mas não duvido do rigor jornalístico, e lembro que o major dissera ao país que, embora arrependido do que tinha feito, tinha a consciência tranquila. Como militares íntegros não se escondem nos campos de batalha, nem atrás de palavras vãs, as peripécias em torno do caso de Tancos fazem pensar no que terá levado o Presidente da República a exigir a aclaração da verdade, “doa a quem doer”.

Os meandros desta história triste são por demais conhecidos para serem relembrados, mas há que salientar que, para além da palavra e da honra de militares, está igualmente em causa a palavra e a honra do ministro da Defesa Nacional, bem como do primeiro-ministro, pelo que a gravidade deste assunto é de tal monta, que se impõe que a verdade venha a imperar, custe o que custar e doa a quem doer, quer nos Tribunais, quer na Comissão de Inquérito que haverá na Assembleia da República. É que há que honrar este país, para bem de todos os portugueses.

O roubo ou furto, e o achamento posterior do armamento de Tancos, mostram novamente que o papel da comunicação social é determinante para revelar situações que comprometem poderes instituídos, e para nos consciencializar que se deve analisar e criticar o que acontece, e exigir que a verdade se sobreponha a quaisquer outros interesses. O que é fácil de dizer, mas difícil de fazer vingar num país em que são poucos os que expressam opiniões sobre temas fraturantes.

Mas Tancos mostra também que o segredo de justiça continua a ser violado. O que põe em causa a presunção de inocência, que deve imperar acima de tudo, para preservar a imagem e a honra de quem se veja envolvido em qualquer processo ou inquérito judicial. De outro modo, os “julgamentos populares” são feitos à velocidade estonteante da internet, sem os “juízes” estarem habilitados para tal, e sem sequer avaliarem indícios, quanto mais provas de ditas “ocorrências”.

Pelo que no caso de Tancos se entende que o advogado de defesa daquele major do Exército pondere pedir a suspensão do segredo de justiça, para defender a honra do seu constituinte. Oxalá o faça, para poder dizer o que saberá, por ser preciso esclarecer o sucedido, e para não se pôr em causa a honorabilidade de muita gente, e talvez não só de militares. É que todo o país quer saber quem é que, há muito tempo, saberia o que teria ocorrido em Tancos. E não só aí, mas também noutros lugares mais a norte e a sul, bem como em palácios de poderes políticos…

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