Ricardo Castanheira

O mundo chorou recentemente a morte de Prince. A comoção tomou conta das redes sociais e de repente os fãs de Prince brotavam a cada post. Além da genialidade musical, prefiro destacar uma faceta menos comentada do artista: o ferveroso defensor dos direitos autorais.

Por exemplo, em 2014, Prince acionou judicialmente 22 supostos fãs (reclamando 22 milhões de dólares), por terem colocado na internet vídeos não autorizados de concertos do artista. Ficou igualmente famosa a ação movida contra uma mãe que subiu um vídeo de 29 segundos do filho ainda criança a dançar ao som de Prince. Enfim, este, um caso extremo, obviamente.

Equilíbrio é, como em tudo na vida, a palavra de ordem, porém Prince como criador genial que era sabia que a defesa da propriedade intelectual é condição “sine qua non” de inovação. A segurança jurídica assente no corpo legislativo de direitos autorais assegura criatividade e desenvolvimento cultural, artístico, social e económico.

A internet traz desafios imensos aos criadores (de música, cinema, literatura, software,…) e não pode ser um espaço desregulado onde tudo é permitido em nome de uma suposta liberdade virtual, que não existe sequer no universo real. Ao contrário do que é dito por alguns presumidos especialistas da internet, os direitos intelectuais robustos são resultado e condição da liberdade de expressão, por isso mesmo a respectiva proteção nunca pode ser entendida como uma censura!

Todos os indicadores internacionais demonstram que o desenvolvimento económico está associado a modelos onde a inovação está presente e esta floresce quando há regras que protegem os criadores e inventores. Prince sabia disto, por isso ao proteger as suas obras estava a gerar oportunidades para criar mais e mais. Se assim não fosse os milhões que chroraram a sua morte, porventura não teriam tido motivos para tanto!