José Afonso Baptista

Ultrapassada a crise política, abriu-se espaço para os rankings das escolas, uma espécie de “sismo” que nos últimos 15 anos agita o calendário escolar.

Mas comecemos pelas escolas de Coimbra (ES), com o seu posicionamento no ranking nacional 2015 e com indicação das médias nos exames externos: 2º Colégio Rainha Santa Isabel 14,76; 3º Colégio S. Teotónio 14,67; 29º Escola Secundária Infanta D. Maria 12,71; 41º Escola Secundária José Falcão 12,26; 44º Colégio S. Martinho 12,23; 52º Escola Básica e Secundária da Quinta das Flores 12,03; 289º Escola Secundária D. Duarte 10,53; 325º Escola Secundária D. Dinis 10,36; 331º Escola Secundária Jaime Cortesão 10,32; 368º Escola Secundária Avelar Brotero 10,11; 381º Instituto Educativo de Souselas 10,05; 472º Instituto Inácio Loyola / Colégio da Imaculada Conceição (Cernache) 9,58; 475º Instituto de Almalaguês 9,57.

Esta simples ordenação revela três linhas de força: 1 ) As escolas privadas à frente das escolas públicas; 2 ) As escolas do centro urbano à frente das escolas mais periféricas; 3 ) Os antigos liceus à frente das antigas escolas técnicas. Uma análise mais demorada poderá mostrar se a sua prevalência se verifica a nível nacional ou apenas no concelho de Coimbra.

Mais uma vez se verifica que as primeiras 20 escolas são todas privadas e nas primeiras 50 há apenas 12 públicas. Não importa questionar aqui se são as melhores escolas, mas serão certamente as que têm a preferência das classes média e alta, com maiores expetativas dos pais em relação ao sucesso escolar, e situam-se sobretudo nas áreas urbanas mais apelativas e com elevados índices culturais e económicos. O que nos leva a questionar se aquilo que os exames avaliam é o valor que a ação das escolas acrescenta ao conhecimento dos alunos ou se avaliam de facto o nível cultural que os alunos trazem das famílias.

É enorme a diferença, por exemplo, entre os colégios do centro – Rainha Santa, S. Teotónio – e os da periferia exterior: Souselas, Cernache, Almalaguês. Os resultados no centro seriam os mesmos se tivessem os alunos da periferia? É óbvio que não. O valor acrescentado pelas escolas não terá o mesmo peso do nível cultural que os alunos trazem de casa. O mesmo acontece com as escolas públicas do centro e da periferia.

Mas isto não explica a diferença entre os colégios do centro (Rainha Santa, S, Teotónio) e as escolas públicas do centro (D. Maria, José Falcão). Haverá muitas razões para explicar esta diferença, mas ponho o foco no que me parece ser a primeira razão: as escolas privadas têm maior autonomia e estabilidade, as escolas públicas sofrem os efeitos da maior dependência do aparelho burocrático do estado. As primeiras podem ser criativas e ir ao encontro das características e expetativas de pais e alunos, as segundas estão mais submetidas às restrições e à normalização impostas pelo poder central.

Não deixa de ser estranha, tantos anos depois, a diferença entre os antigos liceus (D. Maria, José Falcão) e as antigas escolas técnicas (Brotero e Jaime Cortesão), no mesmo espaço urbano, com enorme vantagem para os primeiros.

Há uns anos atrás poderíamos argumentar que estávamos perante públicos diferentes, culturas de escola diferentes, uma mais académica e livresca, mais orientada para a lógica dos exames, a outra mais profissional, orientada para o aprender fazendo. Hoje é difícil aceitar este argumento sem melhor estudo. Esta leitura rápida de uma amostra reduzida não pode esconder o essencial da questão que volta a agitar o país: Os exames externos servem para quê? Favorecem ou prejudicam os grandes objetivos da educação e da escola? Esta gestão externa das escolas, centralizada, normalizada, favorece ou prejudica a qualidade da educação?

A lógica resultadista dos exames e dos números desvia a escola do essencial: a educação, os valores, a formação da pessoa como cidadão autónomo e livre. Estes são os grandes objetivos. O conhecimento é importante, mas é apenas um meio para os atingir.
A maioria das nossas escolas, mergulhada na obsessão dos exames, passa à margem desta questão. Não importa se os nossos jovens são violentos, viciados, ladrões, alcoólicos, drogados. Importa é que passem nos exames. Esta deslocação da educação para a instrução adultera a função essencial da escola.

Os exames não medem a educação, logo, a educação não interessa. Mas ao menos os exames são fiáveis, medem bem os conhecimentos dos alunos? Todos sabemos que não. A investigação mostra que a avaliação depende mais do avaliador que do avaliado.

Os próprios recursos das classificações dos exames, com a enorme variação dos valores atribuídos às mesmas provas por avaliadores diferentes, mostram tais divergências que denunciam a subjetividade da avaliação. Não há instrumento válido para medir o pensamento e o raciocínio. O professor é um avaliador inconstante. Está demonstrado, os resultados dos exames não são fiáveis.

Sendo assim, porque se fazem? Porque os exames são o instrumento de controlo remoto do sistema educativo e de todos os seus agentes: escolas, professores e alunos. Instrumento de controlo e de normalização. Os exames asseguram que todos cumprem os programas decretados, todos fazem as mesmas atividades, apesar das suas diferenças e necessidades. Os exames determinam que a gestão das escolas se faça, não nas escolas, mas na 5 de outubro. Esta é a “autonomia” que o estado determina.

Os exames são também um instrumento de exclusão. Somos o país que mais reprova, o investimento nos reprovados é gigantesco, com desperdício de muitos milhões por ano, uma gestão danosa de recursos sem qualquer benefício. Os países que selecionam com maior rigor não reprovam, não desperdiçam.

Orientam os alunos de acordo com o seu perfil, mesmo quando fazem exames. No fim dos 12 anos de escolaridade, os melhores estarão no ensino superior, os outros estarão em cursos profissionais à sua medida. A orientação faz-se sem dramas ao longo da escolaridade. Sempre com a possibilidade de promover a mobilidade ascendente ou descendente.

A maior parte dos países faz exames. Mas temos de saber pôr os exames ao serviço da escola e não a escola ao serviço dos exames. Quando os exames servem apenas para retirar às escolas a responsabilidade pela sua gestão, quando normalizam os alunos e impedem as escolas de gerir as diferenças, quando implicam uma gestão danosa de pessoas e recursos, e sobretudo quando deseducam em vez de educar, é porque os exames não estão no rumo certo.