Francisco Queirós
É longa a história dos baldios e vem de longe a tentativa da sua expropriação por senhores locais ou o poder central. A comunicação social local relata novas preocupações das populações serranas do distrito de Coimbra.
A floresta continua a representar um sector de importância estratégica para o País. Com múltiplas funcionalidades, um enorme valor económico, social e ambiental. Nos tempos mais recentes, tem-se observado um acentuado recuo da área florestal e a degradação da floresta.
O actual governo introduziu um novo regime de arborização e rearborização, a chamada lei da eucaliptização. E de novo, como tantas vezes ao longo da história, ganhou fôlego o ataque aos baldios, com a nova Lei 72/2014. Como em tantos outros momentos da história, pretende o governo alargar a possibilidade de alienação dos baldios e liquidar a sua secular gestão comunitária.
O novo diploma legal prossegue a política de falta de apoio aos Grupos de Baldios, de aprovação dos PUB – Planos de Utilização dos Baldios, pela retenção de milhões de euros a que os baldios têm direito e que podiam ser investidos pelos seus representantes e que não são entregues por questões processuais.
Vem de muito longe a tentativa de expropriação das terras do povo. Aquilino Ribeiro imortalizou em “Quando os Lobos Uivam” a luta, nos anos 40, dos povos da Serra de Milhafres, contra a pretensão de Salazar expropriar as terras comunitárias.
Décadas antes, na Serra da Gardunha, no lugar de Souto da Casa, o povo revoltara-se contra o grande proprietário que tentara apoderar-se do Carvalhal.
Em 1890, o dr. Garrett, através do seu feitor, António Aquém, procurou tirar ao povo o que a este pertencia. Então, o povo não se ficou. Reza a história que na madrugada de 26 de Fevereiro, Aquém e uma vintena de guardas da Casa Garrett se dirigiram ao Carvalhal para se apossarem do baldio.
Destruíram as hortas que o povo quinhoava desde tempos ancestrais. Depois, terão serrado ao meio os castanheiros que eram o sustento da aldeia. Os desmandos, testemunhados por um pastor, logo foram conhecidos no Souto. O povo acudiu ao local, convocado pelos sinos a rebate.
Os camponeses do Souto da Casa improvisaram um tribunal popular para decidir o que fazer ao feitor. Aventou-se a pena capital. Mas imperou outra proposta. Forçar Aquém a cortar mais um reboleiro e a carregá-lo às costas desde o Carvalhal até ao Souto da Casa. Durante o caminho, a população foi-lhe perguntando: “De quem é o Carvalhal?” Aquém repetia: “É do Dr. Garrett”. “De quem é o Carvalhal?”- instava o povo. Aquém insistia: “É do Dr. Garrett”. Horas depois, e perante o povo de várias aldeias, à insistência dos camponeses, “De quem é o Carvalhal?”, Aquém, feitor dos senhores Garrett, cedeu, vencido, respondendo: “É vosso!”.
Hoje, a floresta e o mundo rural são bem diferentes. Contudo, importa defender o sector florestal para o que se torna necessário que o governo, em articulação com os actores locais, associações, autarquias, conselhos directivos de baldios, promova o investimento, agilize processos e oriente o novo Programa de Desenvolvimento Rural, dando prioridade aos pequenos e médios produtores e aos baldios. Impõe-se a sustentabilidade social, económica e ambiental da floresta. Afinal, o Carvalhal é nosso!
