Governo aprova lei para “acelerar afastamento” de estrangeiros ilegais do país
O Governo aprovou hoje a nova proposta da lei de retorno que visa “acelerar o afastamento de estrangeiros encontrados e...
Investigadores da Universidade de Coimbra exigem abertura de concursos previstos na lei
Cerca de 30 investigadores da Universidade de Coimbra concentraram-se hoje junto à Porta Férrea, para exigir a abertura de concursos...
Governo diz em Vila Nova de Poiares que nova lei da Proteção Civil está concluída e entra em vigor este ano
Em declarações aos jornalistas, à margem da cerimónia do feriado municipal de Vila Nova de Poiares, que assinalou 128 anos...
Governo considera que TC “validou rumo” da lei da nacionalidade e irá “trabalhar partes” do diploma
O ministro da Presidência considerou hoje que o Tribunal Constitucional (TC) “validou o rumo” do Governo e do parlamento no...
Pureza assinala“derrota clamorosa” do Governo e extrema-direita na lei da nacionalidade
O coordenador nacional do BE considerou hoje que o Governo e a extrema-direita sofreram uma “derrota clamorosa” depois de o...
Tribunal Constitucional considera inconstitucionais normas dos dois decretos sobre nacionalidade
O Tribunal Constitucional (TC) declarou hoje inconstitucionais normas do decreto do parlamento que revê a Lei da Nacionalidade e de...
Governo vai simplificar processos de licenciamento – Montenegro
O Governo vai propor alterações à lei da contratação pública e simplificação dos processos de licenciamento, anunciou hoje o primeiro-ministro,...
Adiada para quinta-feira discussão de lei da nacionalidade
A discussão da nova proposta de lei da nacionalidade na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais foi hoje adiada, a pedido...
Governo saúda promulgação de diploma de estrangeiros como “dia muito importante para o país”
O ministro da Presidência saudou hoje a promulgação da chamada “lei dos estrangeiros” e defendeu que foi “um dia muito...
PR submete ao TC alterações ao regime de entrada e permanência de estrangeiros
O Presidente da República submeteu hoje ao Tribunal Constitucional o decreto do parlamento que altera o regime jurídico de entrada,...
