Paulo Valério

Haverá quem queira fazer das próximas eleições para Bastonário da Ordem dos Advogados uma luta entre o Bem e o Mal. E, num certo sentido, até será. Vai escolher-se, escolhendo o novo Bastonário, entre um futuro melhor ou pior para os advogados e, muito especialmente, para a justiça portuguesa. Mas, em rigor, isso não se reconduz a um conflito de carácter ou de intenções entre os candidatos. Em democracia, a pessoalização das eleições é sempre um caminho perigoso. Tenho para mim que são as equipas e os projectos que fazem a diferença.

O caminho escolhido pela Ordem dos Advogados nos últimos anos é por todos conhecido. Uma identificação exaustiva dos problemas da justiça portuguesa e uma estratégia bombista, no combate àqueles que, para o Bastonário, são os principais responsáveis. Os magistrados, o governo e os deputados; mas também as oposições, os jornalistas e as agências de comunicação. São responsáveis, portanto, os primeiro, segundo e terceiro poderes do Estado e ainda a comunicação social, mas, também, pasme-se, os advogados. E este é, aliás, o aspecto mais sensível de todos.

Hoje, na Ordem dos Advogados, o poder conquista-se em conflito com a sociedade de um modo geral, mas, sobretudo, alimentando uma guerrilha entre os próprios advogados. Desde tempos imemoriais que dividir para reinar dá os seus frutos; mas essa é, tenho para mim, uma via dramática, sobretudo quando falamos de uma associação de profissionais. Na realidade, por muito que os advogados possam ter, entre si, razões de descontentamento – e com certeza terão – institucionalizar, por via da Ordem, essa guerrilha, causa prejuízos graves à imagem e prestígio da advocacia como um todo e a cada um dos advogados, junto da sociedade portuguesa. E nessa medida, desfere um duro golpe na justiça.

Ademais, veja-se que nem a vida dos advogados, nem os destinos da justiça melhoraram, nos últimos anos. E essa conclusão simples, conjugada com tudo o resto, expõe o fracasso do caminho prosseguido.

Por isso, importa que a escolha dos advogados, até ao próximo dia 29 de novembro, reflita uma rejeição deste modelo. Os últimos seis anos tornaram bem claro que nem sempre se faz ouvir melhor quem fala mais alto.

O próximo bastonário não poderá ser o representante deste ou daquele sector da advocacia portuguesa; desta ou daquela região do país; do vício ou da virtude absolutos, como às vezes se pretende fazer crer. Eu gostava que o próximo Bastonário fosse um advogado de carne e osso, consciente das suas virtudes e dos seus defeitos, mas genuinamente empenhado em contribuir para uma advocacia e justiça melhores, apoiado num projecto esclarecido e numa equipa de trabalho motivada. Em consciência, considero que o Dr. António Raposo Subtil reúne, de entre todos os candidatos, as melhores condições para ser, no fundo, o Bastonário de todos os advogados.