Os municípios e o Governo concluem esta quarta-feira um conjunto de reuniões que mantêm há uma semana com o objetivo de encontrar soluções para a cobrança do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e para o financiamento da dívida das autarquias.

A reunião entre o ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, que tutela as autarquias, e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) está prevista para as 17:30, em Lisboa.

Entre os assuntos em discussão estão a retenção pelo Estado de cinco por cento do IMI cobrado pelas câmaras, o financiamento da dívida das autarquias, sobretudo das dívidas de curto prazo, e os cortes das chefias intermédias.

Miguel Relvas e o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, reuniram-se há uma semana com membros da ANMP para abordar as questões que dividem o poder central e o local, tendo chegado a acordo sobre a constituição de um grupo técnico que nesta última semana discutiu assuntos pendentes entre autarquias e Governo e que deverá apresentar hoje resultados destes encontros.

De acordo com o presidente da ANMP, Fernando Ruas, os municípios e o Governo chegaram na semana passada a acordo sobre a necessidade de “consolidação orçamental” das “contas das autarquias”, da “prioridade à dinamização das economias locais” e da necessidade de evitar a “rutura no funcionamento das autarquias”.