Paulo Júlio
A interioridade, a agricultura, a floresta, o turismo patrimonial e a coesão territorial foram o tema central do discurso do Senhor Presidente da República, nas comemorações do 10 de Junho.
Na realidade, um país tão estreito e com um enorme interior não faz sentido, provoca desequilíbrios sociais e económicos, enfim, custa muito dinheiro aos contribuintes. Falamos deste assunto há pelo menos duas décadas mas, ainda não conseguimos definir e aplicar um quadro de políticas integradas para o Interior de Portugal. Políticas integradas quer dizer políticas económicas, fiscais e territoriais, com uma visão estratégica, transversal a vários ministérios, com um quadro de monitorização de variáveis bem definidas, que travem o contínuo despovoamento e o desperdício de oportunidades que poderiam contribuir activamente para a riqueza nacional.
Não é possível falar de Interior sem ter uma estratégia de desenvolvimento que integre os municípios, o sistema científico e tecnológico, as empresas e os serviços descentralizados do Estado. Também não é possível falar de Interior se verdadeiramente os actores do Governo Central não possuírem uma visão correcta e a sensibilidade necessária para identificar os problemas, ou aqueles que possuem responsabilidades regionais não acreditarem que é possível “dar a volta”.
Não há nenhuma dúvida que neste processo, os últimos resistentes, aqueles que, reconheço, até com excesso de voluntarismo lutam até à exaustão por estes territórios, são os autarcas. Sentem os problemas como se fossem deles próprios, estão emocionalmente envolvidos e desesperam porque, muitas vezes, o produto final está longe dos objectivos. Não tenhamos dúvidas que, conforme referiu o Senhor Presidente da República, no seu discurso do 10 de Junho, os municípios terão um papel ainda mais fundamental para desenvolver políticas de inovação social e de desenvolvimento económico, afirmando-se como o mecanismo de proximidade mais influente e eficaz das políticas de desenvolvimento regional que venham a ser traçadas.
Não há mais lágrimas para chorar. Portugal deve rapidamente construir com os actores locais e regionais, um plano de desenvolvimento para os sectores estratégicos do seu interior – a agricultura, a floresta e o turismo patrimonial. Além disso, esse plano deve ser acompanhado de um conjunto de políticas económicas e fiscais que visem a atracção de empresas e pessoas para esses locais.
Mais do que nunca, a transversalidade e a cooperação ministerial é essencial. No que concerne à problemática da Interioridade, os Ministérios da Agricultura, da Economia, da Administração Interna, das Finanças e do Ambiente têm um papel essencial se quisermos verdadeiramente levar a palavra à acção.
É um dos enormes desafios que o novo Governo de Portugal terá pela frente. É um desafio que contará com os municípios, com os Gabinetes de Desenvolvimento Local, com as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento das Regiões, num esforço de, também aí, Mudar Portugal. O novo primeiro-ministro de Portugal sabe muito bem o que quer, bem como as dificuldades que terá de enfrentar. O simples facto de haver menos ministros ajudará imenso à cooperação e ao desenvolvimento de políticas articuladas entre os vários ministérios, coisa essencial para o sucesso da governação.
