Democracia virtual (II)

Obviamente, não são necessários 230 deputados para garantir as competências constitucionalmente previstas. Nem advogar que 180 são mais do que suficientes significa qualquer deriva anti-parlamentar.

O parlamento português ainda é demasiado opaco e ineficiente. Reduzir o número de deputados não é a panaceia para todos os males, mas pode ajudar a atingir outros níveis de produtividade e de reconhecimento externo.

Importa pois dar condições efectivas aos parlamentares para efectuarem trabalho político de maior proximidade nos respectivos círculos: espaços adequados e assessorias. Estes recursos seriam atribuídos na razão directa de um maior escrutínio público da actividade que desempenham. Uma vez em incumprimento com o compromisso eleitoral, além da penalização óbvia nas urnas, deveria garantir-se a perda imediata de algumas regalias.

Acresce, que os parlamentares deveriam ter outro nível de suporte técnico na produção legislativa e demais tarefas. Se muitos deles não estão minimamente preparados, pior ainda quando não têm de facto quem os apoie. Também as regras deveriam mudar: mais competência técnica, mais transparência nas contratações e mais recursos obviamente disponíveis.

Nos dias que correm, ter deputados info-excluídos – e são muitos!! – é mais ou menos o mesmo que analfabetos na Primeira República. Ora se é inadmissível que não usem das tecnologias da infornação e do conhecimento para comunicar, buscar inspiração, receber “feedback”…mais ainda se torna quando o próprio parlamento não tem uma estratégia assumida nesta área. Ainda pensam que ter um site da AR é suficiente para se dizerem na era da internet. Nada mais errado!

Ricardo Castanheira

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