Foto de Gonçalo Manuel Martins
O presidente da Câmara de Ílhavo e dirigente da Associação Nacional de Munícipios (ANMP), Ribau Esteves, desafiou ontem (3) todos os técnicos da administração pública, envolvidos na aprovação e execução de projetos QREN, a não tirarem férias até ao fim deste ano, de modo a aproveitar ao máximo os financiamentos comunitários.
Na mesma sessão, que decorreu na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), também o presidente deste organismo, Alfredo Marques, colocou a tónica nesta urgência, reconhecendo que uma taxa de execução regional de 14,2 por cento é muito baixa, embora já tenham sido aprovados projetos que correspondem a 64,8 por cento do respetivo Programa Operacional – PO Centro.
O diferencial entre os dois valores está na falta de capacidade financeira das entidades promotoras para passar das palavras aos atos, mesmo que a fatia de sua responsabilidade seja de menor valor, uma vez que os dinheiros da Europa cobrem sempre mais de metade do investimento, atingindo mesmo 80 por cento nas iniciativas municipais.
Câmaras à beira da falência
Foi o próprio representante da ANMP que, na sessão de ontem, confessou haver 50 municípios que já nem conseguem acompanhar os 20 por cento de verbas necessárias aos projetos aprovados. Ribau Esteves prevê que, a partir de 2012/13, estas câmaras municipais vão deixar de ter sustentabilidade financeira.
Por outro lado, tanto Ribau Esteves como Alfredo Marques estiveram de acordo ao apelar às autarquias que já não conseguem realizar as suas obras, para que entreguem as cativações financeiras nas respetivas comunidades intermunicipais, de forma a que os vizinhos aproveitem as oportunidades que ainda restam.
Entretanto, numa perspetiva mais otimista, o ministro da Economia, também presente, anunciou que já foi atingida a taxa de execução financeira – 20 por cento – do QREN fixada pelo Governo para este ano. De acordo com o governante, sendo assim, no final do ano, “será possível definir um objetivo ambicioso para 2011”.
