A alteração do regime de contrato entre o Estado e as instituições particulares de ensino e a revisão do modelo de financiamento destas escolas suscita “apreensão” aos bispos da região Centro, que hoje discutiram a questão em Coimbra.
“Este problema causa-nos apreensão. Se há escolas particulares que vão manter-se, embora com dificuldades, outras terão mesmo de encerrar”, disse o bispo de Coimbra, Albino Cleto.
O bispo lembrou que em causa estão 93 escolas particulares com contratos de associação com o Estado, algumas das quais, caso encerrem, “terão de pagar indemnizações a professores”.
Na reunião, os bispos da região Centro analisaram ainda o “direito” das famílias a escolherem “a escola que acharem melhor para os seus filhos”.
“Sabemos que não é tendência que atualmente se verifica mas não deixamos de pensar assim”, afirmou.
O diploma que altera o regime de contrato entre o Estado e as instituições particulares de ensino foi aprovado em novembro em Conselho de Ministros.
Segundo o Governo, como a rede pública foi alargando a sua oferta, há necessidade de rever os contratos e o respetivo modelo de financiamento, no quadro do esforço de redução da despesa pública.
No diploma, que está à espera de promulgação por parte do Presidente da República, a intenção do Governo é estender o modelo de financiamento das escolas profissionais privadas às escolas com contrato de associação, ou seja, com a atribuição de uma verba de 80 mil euros/ano por turma, em vez dos atuais 110 mil euros.